Dia 05
(Osni) – Reunião da revisão da norma ABNT 15116 “Agregados Reciclados de Resíduos da Construção”, na ABCP (SP). Foi apresentada sugestão de texto envolvendo “amostragem” de resíduos. A proposta foi aprestada pelo professor Flavio da Universidade São Judas em conjunto com a Odebrecht Ambiental. Trata-se dos resultados práticos colhidos na UVR – Unidade de Valorização dos Resíduos – Grajaú. Foi destacado que a nova norma 15116 deverá aproximar-se da norma ABNT 7211. Para o anexo “pavimentação” deverá acompanhar as normas tanto do DNIT quanto do DER.
Dia 06
(Camilo) – As entidades Apepac, Sindareia e Sindipedras estavam representadas no Ciclo de Debates promovido pela Abralatas, cujo tema era “Viabilidade da Tributação Verde”. Dentre os palestrantes / debatedores, presenças de Ives Gandra Martins, Fabio Feldmann, Ricardo Abramonay (economista) e Lucilene Prado (advogada tributarista), tendo como moderador William Waack. A abertura feita pelo presidente da Abralatas, Renault Castro, destacou a importância do assunto, bem como a consciência para produção ambiental de forma correta e constante, viabilizando de forma melhor os negócios num futuro não muito distante. Dentre os diversos assuntos abordados por todos, destacamos: princípio do poluidor/pagador (setor principal é o grande protagonista deste tema – rever processos e procedimentos); observa-se a tendência do mercado para a economia linear (extrair, transformar, consumir, descartar); 2050 = 9 bilhões de habitantes no planeta; Comunidade Europeia taxa de forma mais incisiva os resíduos que vão para aterro sanitário e os produtos não recicláveis; no Brasil tem aumentado a quantidade de municípios com coleta seletiva, mas não a quantidade reciclada; de 2003 a 2014 o lixo aumentou cinco vezes mais que a população; estudos nos Estados Unidos indicam que as indústrias gastam por ano em embalagens a quantia de US$ 11,4 bilhões e estão buscando formas de diminuir este valor e que 14% do plástico das embalagens já vêm de material reciclado; a não inovação dos produtos faz com que as empresas acabem arcando com custos da logística reversa; na Comunidade Europeia já estão sendo formadas empresas públicas para gerir a questão dos resíduos; os governos devem buscar favorecer a reciclagem de produtos através de sistema tributário adequado; no Brasil há estudo de licença sustentável para as empresas de modo a permitir que participem dos certames do poder público; já há estudos no Brasil para reduzir tributos para empresas sustentáveis (já há previsão no Código Tributário Nacional, bem como na Constituição); filosofia de produtos mais eficientes e que gerem menos impacto ambiental = menos tributos; princípio do poluidor pagador e do protetor recebedor; o sistema tributário nacional é concebido de forma equivocada – feito para combater a fraude e não para induzir ao desenvolvimento empresarial, empreendedor e sustentável; em face de queda de arrecadação, até aquela data, 11 estados já haviam aumentado algumas alíquotas de ICMS; mineração está na UTI e o governo brasileiro vai tirar mais sangue (Ives Gandra); carga tributária média no Brasil = 36%; Brasil tem 113 mil colaboradores não concursados no governo; Estados Unidos 4.000 e Alemanha = 600; sistema “S” correndo risco de perder 30% de suas receitas (funciona e será penalizado); há preocupação quanto a aprovação da CPMF ser nas duas pontas; por fim: “o legislador brasileiro deve fazer leis que permitam ao povo entendê-las com facilidade, afinal é ele quem paga a conta”.
Dia 08
(Camilo, Bolivar) – Reunião com representantes da Boa Vista, definindo os parâmetros sobre convênio que será assinado – Apepac x Boa Vista, sobre parceria na obtenção / envio de informações sobre Cadastro Positivo – serviço que permitirá as empresas se resguardarem de inadimplências.
(Antero, Tasso, Osni, Sandra e Camilo) – Reunião do COMIN / FIESP – Reprodução de matéria: O Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu, na tarde desta quinta-feira (8/10), Otávio Okano e Aruntho Savastano, respectivamente presidente e diretor da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para reunião plenária com representantes do setor, na sede da entidade. Presente na reunião, o deputado estadual Itamar Borges (PMDB-SP), representante da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, reconheceu a parceria que a Cetesb tem com o setor e informou que a frente parlamentar pleiteia criar um grupo de trabalho e uma agenda, para discutir todos os pontos críticos e pensar de que forma construir uma solução. “A ideia é simplificar, agilizar e padronizar para avançarmos no setor”, disse. Okano, da Cetesb, disse que o objetivo da companhia é, dentro da legalidade, estabelecer tudo o que for possível para o setor. “Estamos abertos para discutir assuntos como um todo, e não questões apenas pontuais. A aproximação com a Fiesp é justamente ouvir os gargalos para criarmos metas. Não se cria meta sem conversar com o setor produtivo. Além disso, não existe privilegio de audiência para ninguém, todos serão ouvidos. Quero tranquiliza-los porque nós estamos pensando no melhor desenvolvimento para o setor e abertos para dialogar”, afirmou. Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin, falou sobre a importância da presença da companhia e afirmou que aproximação com o setor é de extrema importância para a indústria, pois abre um canal de diálogo entre o sistema ambiental e a cadeia produtiva. “Vamos transmitir as necessidades do setor”, concluiu. Também participaram do encontro Carlos Eduardo Auricchio, diretor do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp; Anicia Pio, gerente do Departamento do Meio Ambiente, José Jaime Sznelwar, subsecretário de Mineração do Estado São Paulo; Ricardo de Oliveira Moraes, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado de São Paulo (DNPM-SP) e José Carlos Garcia, superintendente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). (Fonte: http://www.fiesp.com.br/noticias/em-reuniao-na-fiesp-presidente-da-cetesb-defende-criacao-de-agenda-conjunta/).
(Osni) – Reunião no subcomitê da SCBH – Cotia-Guarapiranga no município de Embu das Artes (SP). Esta reunião teve como tema principal a apresentação pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo da APA Bororé – Colonia e Capivari-Monos. Além dos debates sobre invasões, derrubadas de matas, etc. O tema também bastante polêmico debatido foi a construção de um novo aeroporto projeto da “Harpia Logística” em Parelheiros – região sul da cidade de São Paulo.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)