Dia 03 /11
(Beto) – Contatos com 10 empresas associadas, entre os municípios de Jacareí e Potim objetivando anuência para visita técnica do IPT como parte integrante do trabalho de consolidação dos dados do setor mineral de areia para o OTGM Vale do Paraíba. (Contatos e endereços já encaminhados ao IPT) – estendeu-se até dia 05/11 esta ação.
Dia 06/11
(Osni) – Participação de reunião na Subsecretaria de Mineração do Governo do Estado de São Paulo que teve como foco debater os termos do decreto do executivo estadual a ser firmado, proibindo a utilização do estopim espoletado, integral ou em parte no estado. Com isso, espera-se a diminuição das detonações dos caixas eletrônicos, bem como o uso de explosivos de forma criminosa. Participaram diversas entidades tais como representantes da Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Fazenda, Esquadrão Antibombas, Representantes do Setor de Produtos Controlados da Policia Civil, além de fabricantes de explosivos e representantes de setores que consomem ou controlam explosivos no estado.
(Camilo) – Reunião com membros do Grupo Intersindical para apresentação de documento elaborado pelas entidades APEPAC, SINDAREIA e SINDIPEDRAS. O trabalho consistiu em demonstrar o caos ambiental e no trânsito que a norma acarreta. Estudar-se-á conteúdo e ouvir-se-á comentários dos que se manifestarem com interesse no foco do referido estudo e aguardar-se-á a definição / posse dos novos membros do Governo para entrega nos órgãos competentes.
(Beto) – Participação na reunião da Convenção Coletiva de Trabalho com a Federação dos Trabalhadores e seus Sindicatos cuja data base é 1º de novembro, onde se definiu principalmente o que se segue: Reajuste de 7,8% sobre os salários pagos em 31 de outubro de 2014, além da PLR no valor de R$920,00 em duas parcelas de R$460,00 cada, vencíveis, respectivamente, nas datas de pagamento dos salários dos meses de março e setembro de 2015.
Dia 07/11
(Camilo) – Participação na reunião do CSET / FIESP com foco orientativo aos executivos das entidades sindicais, visando melhores práticas de ofertas de serviços, representatividade e o destaque ao associativismo, para as empresas associadas.
(Beto) – Atualização da Convenção Coletiva para inserção no site e divulgação aos associados. Coordenação e preparação de documentos para inscrição das entidades SINDAREIA, SINDIPEDRAS e APEPAC no processo eleitoral do Comitê de Bacias PCJ.
Assuntos em andamento
1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. (Idem a pedra britada). (Beto)
3. Acompanhamento das ações da subsecretaria da mineração junto à direção da AES para agendamento de reunião (agendada). (Beto)
4. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
5. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
6. O Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulica. (Osni)
7. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo, juntamente à subsecretaria da mineração. (Osni)
8. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. (Camilo)
9. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. (Camilo)
10. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
11. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni)
12. Validação dos temas a serem apresentados no “XI CONSTRUBUSINESS” – DECONCIC / FIESP. (Osni)
13. Entendimento com entidade empresarial para acatamento / definição de venda a peso (somente) de agregados. (Camilo)
14. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
15. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).