Dia 04
(Osni) – Participação na ABM – Associação Brasileira Metalurgia, Materiais e Mineração onde foram premiadas as melhores empresas de mineração indicadas pelos conselheiros e leitores da revista “Brasil Mineral”, em 2014. Entre as premiadas, a VOTORANTIM CIMENTOS, premiada no segmento “Minerais não Metálicos”. O prêmio foi recebido pelo engenheiro de minas Nelson Mitihiro Tsutsumi – gerente de mineração – que destacou a dificuldade de crescer na economia estagnada. Foi unanime nos discursos a dificuldade que o Brasil atravessa. Comentaram que outras crises também foram superadas e que ao final irão sobreviver as empresas que conseguirem melhor produtividade, licença social, cumprimento das legislações e bom atendimento aos clientes.
Dia 06
(Beto, Camilo) – Reunião com representantes da Tracbel / Michelin, acertando detalhes finais sobre o lançamento da parceria entre as entidades. O evento está agendado para o dia 27/05, em Sumaré – SP, onde após a Assembleia das entidades, será explicada a parceria com seus detalhes técnicos, bem como as vantagens financeiras. Após o evento, os presentes serão recebidos para almoço nas instalações da Tracbel, naquela localidade. O edital de convocação das Assembleia seguiu seu rito convencional.
Dia 07
(Osni) – Participação na reunião do Subcomitê da Bacia Cotia-Guarapiranga do CBH-AT, na Prefeitura de Embu (SP). Nesta reunião foi eleito o engenheiro Daniel da Associação dos Engenheiros de Itapecerica da Serra como coordenador do Segmento da Sociedade Civil. O Sr. Amauri Pollachi apresentou a situação atual da revisão da Lei da Billings / Guarapiranga. Explicou os procedimentos para revisão ou para substituição da Lei nº 9866/97. Será formado um grupo de trabalho para levar uma posição do subcomitê ao CBH-AT. Também foi comentado que estão abertas as indicações ao projeto da FEHIDRO. A data fatal para apresentação de projetos é 17 de julho de 2015. Não existe valor máximo sendo de R$ 300.000,00, o valor mínimo.
(Osni) – Participação na reunião na sede da ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland em São Paulo (SP), para revisão da norma ABNT NM NR 52 e 53. Este grupo de trabalho da ABNT/CB-018 – Comitê de Cimento, concretos e agregados está revendo as normas NM – Norma Mercosul – NR 52 e NR 53, respectivamente de agregados miúdos e graúdos. As normas constam da determinação da massa específica e massa específica aparente. Foi aprovada a inclusão da absorção de água nestas normas. Também foram analisados todos os conceitos, bem como as definições.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo),