Dia 23
(Camilo) – Reunião com o CSER / DESIN e NAL / FIESP sobre a questão de financiamento das atividades sindicais. Projeto de Lei do Deputado Paulinho da Força Sindical. As entidades encaminharão seus estudos e repercussões sobre a proposta.
Dia 24
(Camilo) – Participação na reunião do CSER / DEJUR da FIESP. Objetivo da reunião foi o de “provocar” as entidades para demandarem mais os serviços do DEJUR, bem como disponibilizar o departamento para demandas das entidades. Após duvidas e esclarecimentos, ficou de se verificar a possibilidade de ação conjunta entre as entidades empresariais (sindicatos), ligados a FIESP, de promoverem liminar contra a CETEB, nos moldes da realizada pelo CIESP, referente a DD 39. O Sindareia e o Sindipedras já manifestaram interesse nesta ação.
Dias 24 a 26
(Diretores, Beto, Bolivar, Camilo, Jhonatas, Mariane, Osni e Rosana) – Comparecimento à Concretshow onde foram disponibilizados materiais institucionais das entidades Apepac, Sindareia e Sindipedras, em dois estandes (junto a Anepac e a ABCP). Feira bem instalada, de forma mais compacta que anos anteriores. Contatos com fornecedores e associados foram realizados.
Dia 25
(Mariane) – Participação no WORKSHOP – ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA na FIESP. Em síntese: A energia solar passa por uma renovação no país, em termos de uso e instalação. Hoje são 3W de potência utilizados. Acredita-se ser provável que a energia solar fotovoltaica seja responsável por 4% das instalações em 2025. BUSINESS FRANCE – é uma empresa pública que ajuda as empresas, tanto francesas a se internacionalizarem, como as empresas brasileiras a se desenvolverem na França. ABESOLAR (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR): O setor brasileiro é o maior mercado de energia elétrica da América Latina. As incertezas ficam em torno das regularidades. Informaram que foi revogado o modelo de cálculo de tarifa na baixa tensão, que é atualmente calculada por k/h. A proposta é que a tarifação seja feita de forma binômia, assim como é feita no cálculo das médias e altas tensão. ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA): 85% da energia no Brasil são oriundas de fontes renováveis (principal energia usada é a hidroelétrica); Energia térmicas (fonte como da cana de açúcar). Há a energia denominada “energia distribuída” que é aquela gerada pelo próprio consumidor. A instalação dessa distribuição passou de 82 dias para 34 dias (seguindo todos os passos)
Dia 26
(Diretores, Camilo, Osni e Sandra) – Participação na 5ª reunião plenária do COMIN – Comitê de Mineração da FIESP em São Paulo (SP). Nesta reunião estava presente o geólogo Victor H. F. Bicca, novo diretor geral do DNPM que trouxe informações sobre planos e programas da nova gestão do DNPM. Destaque também para o Dr. Marcos Caminha – assessor da FIESP lotado em Brasília (DF), que debateu principalmente a burocratização da legislação brasileira. Dr. Aruntho Savastana, diretor de licenciamento da CETESB, comentou sobre as exigências do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Disse que as solicitações a CETESB, anteriores a janeiro de 2016, estão dispensadas da consulta bem como nas áreas de várzea e reservatórios. As renovações de “LO – Licença Operacional” está dispensada do IPHAN. Engenheiro José Jaime da subsecretaria de mineração propôs uma reinvindicação antiga do setor que seria o “balcão único” para a atividade de mineração. Fernando Valverde da ANEPAC lembrou da importância do “Plano Diretor de Mineração – PDM” que obrigue as prefeituras a garantir o suprimento de agregados nas suas comunidades.
(Osni) – Participação na 8ª reunião plenária do CBH-AT, em São Paulo. Nesta reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas do Alto Tiete, foram debatidos os seguintes tópicos: Apresentação das atividades desenvolvidas pelos coordenadores dos subcomitês e aprovado o regulamento do processo eleitoral das entidades da sociedade civil gestão 2017/2019. Outros temas tais como processo de seleção do novo presidente da FABHAT – Fundação Agencia Bacia Hidrografia do Alto Tietê e a solicitação da situação atual dos resíduos sólidos em todas as prefeituras da bacia também foram comentados.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.