Dia 31
(Beto, Camilo, Fernando Bruno e Sandra) – Reunião, por determinação das diretorias das entidades, visando priorizar ações e trabalhos, que nortearão o ano de 2017, bem como definição de visitas a empresas do setor e maior aproximação com o poder público em todas as esferas. Assembleias itinerantes pelo estado serão definidas e posteriormente informadas. A primeira em Sumaré-SP.
(BCO Advogados, Camilo, Fernando Bruno) – Atualização quanto as representatividades exercidas pelo escritório, bem como definição das ações para o ano de 2017, quanto a Comitê de Bacias e outros acompanhamentos realizados.
Dia 02
(Osni) – Participação na reunião no IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológica em São Paulo (SP), a respeito da revisão da norma ‘RAA – Reação Álcali-agregados”. Neste grupo de trabalho está sendo revisado a norma ABNT 15577. Nesta reunião foi debatido a parte 5 que trata da “Determinação da mitigação da expansão em barras de argamassa pelo método acelerado”. Obs.: um grupo de trabalho do IBRACON está preparando simultaneamente a este debate, um “Guia Prático da Prevenção da Reação Álcali-agregado”.
Dia 03
(Fernando Bruno) – Visita ao Secretário Especial de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo, Sr. Milton Flávio M. Lautenschlager. A reunião teve por objetivo destacar a importância da mineração no município, bem como possibilidade de desenvolvimento econômico e social em razão da grandiosidade da cidade e da certeza de atendimento da demanda por parte dos empresários da mineração de agregados.
Dia 06
(Camilo) – Participação na reunião do NAL – Núcleo de Acompanhamento Jurídico da FIESP. Reunião tem por objetivo atualizar as entidades quanto aos projetos em andamento nas casas dos legislativos. Dentre eles destacamos e pedimos sua atenção: PL 6787/2016 (CD): Valorização da negociação coletiva – posição convergente com ressalvas; MP 761/2016 (CN): Programa Seguro-Emprego – posição convergente com ressalvas; MP 762/2016 (CN): Amplia o prazo de isenção do AFRMM, até 2019, para navegação de cabotagem nas Regiões Norte e Nordeste – posição convergente; MP 763/2016 (CN): Aumento da rentabilidade do saldo do FGTS – posição convergente; MP 765/2016 (CN): Instituição do Bônus de produtividade para Auditor Fiscal e Auditor-Fiscal do Trabalho – posição divergente; MP 766/2017 (CN): institui o Programa de Regularização Tributária – PRT junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – posição convergente.
Dia 07
(Camilo) – Participação na reunião plenária dos executivos sindicais da FIESP. Atualização quanto aos projetos de lei acompanhados pela FIESP (Nota do NAL acima), questões sindicais, negociações coletivas para 2017 e outras ações corporativas coordenadas pela FIESP.
Dia 09
(Osni) – Participação na reunião com representantes da sociedade civil, no CIESP – Oeste onde foram traçados estratégia para a reunião do CBH-AT, em São Paulo (SP). Foi definida a questão sobre os representantes da sociedade civil no comitê de Bacia do Alto Tietê.
Dia 10
(Osni) –Participação na reunião na SABESP onde foram escolhidos os titulares e suplentes no CBH-AT Comitê Bacia Hidrográfica do Alto Tiete. O SINDIPEDRAS foi eleito como titular no segmento “Associações ou sindicatos representativos dos agentes promotores da construção civil e do desenvolvimento urbano”. A reunião de todo o comitê com representantes dos municípios e do estado acontecerá no dia 31 de março de 2017, com posse e eleição do presidente, vice-presidente e secretário do comitê. Obs.: O SINDAREIA foi eleito como titular no segmento “Usuários das águas, dentre os setores: abastecimento público, industrial, agroindustrial, agrícola, geração de energia, comercial e serviços”.
Dia 13
(Fernando Bruno) – Visita ao Sr. Geraldo Amaral, Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, visando estreitar relacionamentos e mitigar gargalos. Deste encontro e de convite encaminhado pelo COMIN / FIESP, resultou a confirmação de sua presença na próxima reunião no dia 22/02 do COMIN.
Dia 14
(Fernando Bruno) – Visita ao Sr. Luiz José Pedretti, Diretor Presidente da EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A., buscando a possibilidade de convênio com aquela empresa nas questões especiais de georeferenciamento e cartografia no Estado. Da reunião resultou o interesse desta ação.
Dia 15
(Beto, Fernando Bruno e Osni) – Reunião para definição do cronograma de visitas que as entidades realizarão durante o ano de 2017, visando o fortalecimento associativo e maior representatividade da categoria, além de buscar demandas e ofertar soluções junto as empresas (associadas ou não).
(Camilo) – Participação na reunião do DESIN / FIESP sobre temas sindicais que nortearão dos trabalhos para o ano de 2017. Uma das questões que merecerão atenção é o fato de se analisar se os empregados seguirão a “atividade preponderante” das empresas em que trabalham ou se passar-se-á a seguir as categorias especificas (diferenciadas).
ACOMPANHAMENTO DOS ITENS PENDENTES
Esta seção está sendo reformatada e, em breve, estaremos encaminhando as informações pertinentes.