Dia 01
(Camilo) – participação na reunião do GT – Asfalto do DECONCIC / FIESP. Na ocasião foi informado aos presentes e ao coordenador Rossitto as dificuldades do setor quanto ao limite de peso em razão da quantidade de veículos já em uso e entrantes na malha rodoviária, bem como relato sobre as diversas ações que a Apepac tem liderado na busca de consenso quanto aos problemas de limite de peso / limite técnico do caminhão.
Dia 02
(Osni) – Reunião da “Comissão de Estudos de Agregados Reciclados de Resíduos Sólidos da Construção Civil”, que está revendo a norma ABNT 15116, na ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland (SP). Foi debatido o texto sobre “amostragem” e o Anexo “A” que trata dos “agregados reciclados para uso em materiais cimentícios”. A próxima reunião agendada para o dia 1º de março de 2016, deverá ser debatido o Anexo “B” que trata dos “agregados reciclados para uso em pavimentação”.
Dia 04
(Beto e Camilo) – Reunião com representantes da CASE e da AGRABEN, visando parceria para formação de grupos de consórcio com associadas do Sindareia e Sindipedras, com condições diferenciadas.
Dia 11
(Beto) – Reunião com o Subsecretário de Mineração do Estado de São Paulo, José Jaime Sznelwar acompanhando-o em visita às empresas de Mineração de Areia Rolando e Mineração Meia Lua, em Jacareí, e ao local do incidente com a cava de areia, objeto de matérias jornalísticas na última semana.
Dia 12
(Osni) – Participação na 1ª reunião plenária extraordinária do Comitê de Bacias do Alto Tiete – CBH-AT, no auditório do CDHU (SP) – Foram debatidos os critérios a serem adotados para eleição do presidente da FABHAT – Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tiete. Relatado a visita a AGEVAP – Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Foi apresentado e debatido o parecer técnico sobre o EIA/RIMA das obras de aproveitamento da bacia do Rio Itapanhaú para abastecimento da RMSP.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto de decisão de diretoria da CETESB para a escavação mecânica está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – O grupo de trabalho formado por entidades correlatas está trabalhando para apresentar alternativas a portaria Colog nº 3 bem como outros itens que prejudicam o setor tais como a obrigatoriedade de escolta.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
COMPLIANCE – O SESI finalizou a cartilha. Estamos aguardando questões de valores para oferta às empresas associadas.
REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma sobre reação álcali-agregados está sendo revista pelo grupo formado pela ABNT. Está previsto que esta norma estará em consulta pública no segundo trimestre de 2016.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.