Dia 04
(Bolivar e Camilo) – Reunião com representantes da Boa Vista (empresa de análise de crédito) visando a finalização da proposta de parceria entre APEPAC e Boa Vista, para que as empresas associadas ao SINDAREIA e SINDIPEDRAS gozem de vantagens diferenciadas para consultas / fornecimento de dados dos clientes de cada empresa. Estas informações serão tratadas com a confidencialidade devida, com custos rateados pelo consumo de cada empresa e permitindo, desta forma, o cuidado na concessão de créditos para clientes.
Dias 04 e 05
(Osni) – Participação no “I Simpósio de Controle e Rastreamento de Explosivos” promovido pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC, no Quartel Geral do Exército em Brasília (DF). O primeiro dia foi dedicado a palestras pelos representastes das diversas entidades e órgãos, tanto militares quanto civis. Os principais temas foram: “Visão dos Órgãos de Fiscalização”; “Responsabilidade dos Blaster’s”; “Estopim Espoletado”; “Rastreabilidade de Explosivos”, dentre outros. Destaque também para a apresentação do grupo criado para sugerir “Ações para Minimizar Atividades Criminosas com Explosivos”. Esta equipe é constituída por representantes do IBRAM, ANEPAC, ORICA, BRITANITE, UFRS e pelo SINDIPEDRAS. O segundo dia, foi dedicado a formação de 3(três) grupos temáticos para estudos dos seguintes temas: “Fabricação”, “Transporte” e “Utilização” de explosivos. A finalidade foi apresentar sugestões visando o melhor controle dos explosivos. O SINDIPEDRAS participou do terceiro grupo defendendo as seguintes teses: Obrigatoriedade da vigilância armada física, porém podendo ser eletrônica quando as empresas comprovarem a não necessidade; A reformulação do curso de “blaster’; A permissão do retorno de explosivos com a mesma guia de tráfego; E a formação de um grupo de trabalho para rever a portaria COLOG nº 03 de 10/05/2012. As conclusões do evento serão apresentadas oportunamente pelo DFPC.
Dia 05
(Camilo) – Participação no Seminário FIESP – OCDE – “Uma agenda positiva para o Brasil: aprendendo com práticas internacionais” – Presenças – Paulo Skaf, Presidente da FIESP, do CIESP, do SESI, do SENAI-SP e do SEBRAE-SP; Angel Gurría, Secretário Geral da; Valdir Moysés Simão, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União; Aroldo Cedraz, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU; João Guilherme Sabino Ometto, 2º Vice-Presidente da FIESP; Ministro Sydney Sanches, Presidente do Supremo Tribunal Federal de 1991 a 1993, Presidente do Conselho Superior Assuntos Legislativos e Jurídicos da FIESP – CONJUR e Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP; Guilherme Afif Domingos, Presidente do SEBRAE Nacional; Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal de 2006 à 2008 e Vice-Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP; Abdo Hadade, Vice-Presidente do CIESP e Coordenador da Comissão de Desburocratização da FIESP e do CIESP. Evento teve como objetivo informar sobre boas práticas encontradas, em momentos de crise, através de diálogos entre governo e iniciativa privada. Maiores informações através do link: http://www.fiesp.com.br/noticias/temos-que-ter-uma-visao-de-futuro-do-dia-depois-afirma-skaf-na-abertura-de-seminario-sobre-desenvolvimento-do-brasil/
(Bolivar e Camilo) – Reunião com funcionários da FIESP / DEPECON sobre evento a ser realizado pelas entidades APEPAC / SINDAREIA e SINDIPEDRAS, objetivando visão macroeconômica para o setor de agregados, bem como a evolução dos custos que atingem, diretamente, a produção de areia e brita. Trata-se de estudo que está sendo elaborado e que em breve as empresas associadas serão comunicadas sobre o local da apresentação. A data programada é 02/12, quarta-feira, às 9:00 horas.
Dia 06
(Camilo) – Reunião com Thiago Amaral (SEBRAE) sobre o Programa ALI – Agente Local de Inovação, visando aprofundar o conhecimento sobre esta oportunidade oferecida de forma proativa, gratuita e personalizada, para as empresas com faturamento entre R$ 360.000,00 e R$ 3.600.000,00 anuais. O programa visa promover a prática continuada de ações de inovação nas empresas, contribuindo desta forma para uma maior competitividade. Esta inovação orbita entre melhoria dos produtos, dos processos, na identificação de novos nichos de mercado, na área de marketing, na área de gestão da empresa, chegando à sucessão familiar. Tudo inteiramente grátis, sem nenhum ônus para a empresa. O programa tem duração de dois anos. É feito um primeiro contato para identificar os pontos que possam ser trabalhados / melhorados e nos dois anos que se seguem, o acompanhamento do SEBRAE se fará presente. Qualquer área do território nacional está sendo abrangida pelo programa que recebeu R$ 360 milhões de reais para esta ação. Interessados poderão entrar em contato com Thiago Amaral através do telefone 15.99803-0393, e-mail: amaral.alisp@gmail.com.
Assuntos em andamento
1. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
2. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
3. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
4. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
5. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
6. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
7. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
8. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
9. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
10. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
11. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
12. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
13. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)