Dia 05
(Camilo, Dr. Francisco) – Reunião de atualização sobre assuntos de interesse do setor que estão em andamento, destacando, dentre eles, o sistema Monitore da FIESP / DMA (comentado abaixo), bem como as questões da nova metodologia de cobrança das licenças da CETESB, de acordo com a DD 315/2015 (DEJUR da FIESP entrando com ação com relação à legitimidade por entender que não seja de competência da CETESB esta questão e sim do Governador do Estado através de Decreto); da TCFA (IBAMA) frente à aplicação de correção atualizada em razão de não ter praticado nos últimos dez anos (o DEJUR/FIESP encaminhará correspondência pedindo isonomia na questão dos descontos e possível parcelamento do aumento – não deverá haver ação judicial), dentre outros assuntos cujo andamento será informado aos senhores.
Dias 06 e 07
(Osni) – Participação da Assembleia da ANEPAC, em Goiás. Iniciando por visitas às pedreiras: Pedreira Izaíra e Pedreira Pedra Britada – Estas pedreiras fornecem britas para a região de Goiânia e Anápolis. No desenvolvimento da assembleia: Apresentação da planilha do “custo padrão de uma pedreira” preparada no âmbito do SINDIPEDRAS (SP); Situação atual das alterações na nova norma sobre desmonte de rochas em áreas urbanas; Novos produtos da mídia da ANEPAC; Problemas com a logística reversa dos agregados; Aumento abusivo da taxa do IBAMA; Situação das barragens e suas implicações no setor de agregados; Situação atual do novo Marco Regulatório; Situação da venda a peso e do limite legal.
Dia 07
(Camilo e Sidnei) – Participação na reunião do CSER / FIESP. Destaque para as apresentações: Vizioli (DESIN/FIESP), sobre as negociações salariais deste ano que serão muito complexas face ao panorama econômico, bem como índices inflacionários; na sequência Guilherme (DEPECON / FIESP) destaca a continuidade de queda da atividade econômica, bem como a questão comportamental do trabalhador que, mesmo estando empregado, não está consumindo – mudança de hábitos – em razão do medo do desemprego; em seguida, Anicia (DMA/FIESP) comentou sobre a disponibilização do sistema MONITORE, idealizado pela FIESP, com fim subsidiar as empresas que sejam associadas aos sindicatos que formam a base da FIESP com ferramenta que ajudará no controle de suas obrigações legais, evitando esquecimentos ou atrasos – maiores detalhes, encaminharemos em breve.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.
Revista AGREGADOS nº 08 – Recepção de matérias e busca de patrocínios