Dia 06
(Camilo) – Reunião com Sr. Rafael da Brazilian Rockhounds – sobre parceria visando o oferecimento de softwares de gestão de prospecção e operacionais para as empresas associadas com benefícios diferenciados.
(Camilo) – Reunião com diretores do DESIN – Departamento Sindical da FIESP visando informações / orientações sobre a condução das negociações salarias deste ano. Eles lembram o delicado momento pelo qual passa nossa economia destacando a importância de negociações equilibradas evitando ações que culminem em agravos para outros setores.
(Beto e Sandra) – Participação de reunião na Subsecretaria de Mineração acompanhando equipe da prefeitura municipal de Bofete/SP objetivando a revisão do OTGM daquele município.
(Beto, Sandra e Dr. Marco Mendonça) – Participação de reunião com Departamento jurídico e técnico da AES em sua sede em Barueri/SP, em continuação ao processo de entendimentos entre Sindareia e AES para obtenção de anuência para extração de areia e uso de borda por parte daquela concessionária.
Dia 07
(Osni) – Participação na 4ª reunião do Grupo CE – 18:200.05 que está revisando a norma ABNT – NBR 7211 e que tem como finalidade sugerir alterações da norma de agregados reciclados dos resíduos sólidos da construção. Foi aprovado que as especificações da utilização dos agregados reciclados farão parte de anexos e não no corpo da norma. Os principais usos dos agregados reciclados serão para concretos sem função estrutural e pavimentação. Na próxima reunião a programada para o dia 11 de agosto de 2015, na sede da ABCP em São Paulo (SP) deverá ser debatido procedimentos e metodologias para “coletas e preparação de amostras representativas” bem como “exigências especificas” para a utilização dos agregados reciclados nos diversos segmentos da construção.
Dia 08
(Antero, Beto e Sandra) – Participação de reunião na sede do Sindareia, com empresários da mineração de areia de Guararema/SP em continuidade ao processo de realização do OTGM daquele município.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)
16. Coordenação e preparação de matérias, patrocínios e contatos para elaboração da Revista Agregados nº 05. (Beto, Camilo e Sandra).