Dia 07
(Camilo) – Reunião na Secretaria da Fazenda do Estado (DEAT – Setor de Minerais Não Metálicos), para compor grupo de trabalho sobre Sistema Pós Validador da EFD (Escrituração Fiscal Digital – SPED). Trata-se de sistema que efetua verificação de consistência das informações do referido arquivo, disponibilizando aos contribuintes as pendências registradas e com isso de auto-regularizem. O teste piloto do referido sistema se inicia com as empresas do setor de minerais não- ferrosos no qual se encaixam as empresas de mineração de areia e brita. Também é objetivo a melhoria do relacionamento do contribuinte com o fisco, afinal, esta consistência prévia permitirá às empresas acertarem os pontos divergentes com a base do fisco e com isso evitar maiores complicações fiscais. Serão ao todo 2.500 empresas neste primeiro momento, iniciando os alertas com as informações do terceiro trimestre de 2015. No decorrer de março, a qualquer momento, no DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC), poderão surgir mensagens deste novo projeto. (Slide da apresentação anexo) e quaisquer dúvidas deverão ser encaminhadas para a Secretaria da Fazenda no endereço constante das apresentações, bem como, caso entendam a necessidade de apoio institucional, para contato@apepac.org.br, a/c de Camilo.
Dia 08
(Camilo) – Participação de evento na ABRAMAT – “O que esperar de 2016?” Evento que contou com a apresentação de cenários por Walter Cover (ABRAMAT), bem como de Robson Gonçalves da FGV/Projetos; de membros do MDIC, explicando sobre programas de estímulo à exportação, além de apresentação de software (interessante que tem catalogadas mais de 60.000 mil obras pelo país com detalhes bem esmiuçados), sobre a localização das obras que estão sendo realizadas no país neste momento – site: www.neoway.com.br. Em síntese, perspectivas não muito animadoras ainda, todavia, o Robson da FGV ressalta que estes adiamentos de obras / infraestrutura indicam a incidência de um “boom” a qualquer momento e que as empresas têm que estar preparadas para responderem a demanda que virá. Alerta que as empresas tenham reservas quanto aos profissionais que estão disponibilizando no mercado, uma vez que na alta demanda talvez não encontre este tipo de profissional disponível. Registra que a capacidade de recuperação do Brasil, conforme registros passados é muito grande. (Slides da apresentação anexo).
Dia 09
(Osni) – Participação no 2º seminário sobre “Segurança de Barragens de Rejeitos”, no Instituto de Engenharia em São Paulo (SP). O 1º Seminário sobre “Segurança de Barragens de Rejeitos” aconteceu no Rio de Janeiro (RJ) e o 3º irá acontecer em Belo Horizonte (MG). Nesta versão tivemos palestras abordando: “Lei de Segurança de Barragens”, “Responsabilidade e Legislação”, “Aspectos Ambientais – Ações do IBAMA”, “A Engenharia de Barragens de Rejeitos” e “Acidentes em Barragens de Rejeitos no Brasil”. Houve grande debate sobre o assunto principalmente por causa da presença da Engª Marilena Ramos – presidente do IBAMA e do Engº Joaquim Pimenta de Ávila ex-consultor da SAMARCO. O seminário foi gravado e deverá ser disponibilizado.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto de decisão de diretoria da CETESB para a escavação mecânica está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – O grupo de trabalho formado por entidades correlatas está trabalhando para apresentar alternativas à portaria Colog nº 3 bem como outros itens que prejudicam o setor tais como a obrigatoriedade de escolta.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
COMPLIANCE – O SESI finalizou a cartilha. Estamos aguardando questões de valores para oferta às empresas associadas.
REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma sobre reação álcali-agregados está sendo revista pelo grupo formado pela ABNT. Está previsto que esta norma estará em consulta pública no segundo trimestre de 2016.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.