Dia 08
(Beto) – Participação, como membro titular representante do SINDAREIA, da 39ª. Reunião Plenária Extraordinária do CBH-PS realizada em Taubaté-SP onde foram votadas várias deliberações e que constou também com palestra da Secretaria Adjunta de Estado da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Monica Porto.
09 – DIA DA MINERAÇÃO
Por determinação dos presidentes das entidades APEPAC, SINDAREIA e SINDIPEDRAS, foi encaminhado e-mail aos vinte e um deputados que compõem a FPAM – Frente Parlamentar de Apoio a Mineração. Segue, integra:
Senhor (a) Deputado (a),
Hoje, 9 de setembro, Dia Estadual da Mineração, encaminhamos este e-mail para agradecer sua adesão / participação na FPAM – Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, sob a coordenação do Deputado Roberto Morais.
Estamos à disposição do (a) senhor (a) para quaisquer situações que se apresentarem sobre o setor de agregados (areia e brita), disponibilizando nossas estruturas operacionais e corpo técnico para suprir-lhes nas demandas.
Receba nosso muito obrigado.
Respeitosamente,
Antero Saraiva Junior Tasso de Toledo Pinheiro
Presidente da APEPAC e SINDAREIA Presidente do SINDIPEDRAS
Dia 10
(Camilo, Osni) – Participação, do Curso de Métodos de Custeio e Precificação, ministrado pela empresa FGTG, realizado na sede do SINDIPEDRAS. Novos cursos estarão sendo oferecidos aos associados das entidades em breve.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)