Dia 10
(Camilo) – Reunião com Dr. Francisco (BCO Advogados) visando a finalização de ofícios a serem encaminhados ao Secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, versando sobre o Plano de Manejo APA Várzeas do Tiete e sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).
Dia 12
(Camilo) – Por determinação da diretoria, iniciaram-se as visitas as pedreiras associadas, visando a busca de maior conhecimento e particularidades individual. As informações coletadas permitirão um diagnóstico das empresas de forma global. O objetivo é a finalização das visitas até o primeiro trimestre de 2017.
Dias 10 a 12
(Osni) – Participação do curso “Gerenciamento e Controle de Emergências em Mineração”, na sede do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração em Belo Horizonte (MG). O curso conduzido pelo Programa Mineração do IBRAM foi voltado a “Fundamentos de Técnicas para Atendimento de Emergências”. Para nivelar conhecimentos o curso foi dividido em partes: Fundamentos em Emergências Médicas; Emergências com Produtos Perigosos e Contingenciamento de Vazamentos; Fundamentos em Proteção e Controle de Incêndios; Fundamentos em Resgate e Salvamento em Espaços Confinado e Altura; Fundamentos de Operação de Câmara de Refúgio e Resgaste de Mineiros; Emergências em Barragens de Rejeitos; Gerenciamento e Controle de Emergências e Gerenciamento de Crises e Continuidade dos Negócios. Por fim, foram executados diversos simulados envolvendo acidentes graves em mineração a céu aberto, em uma mina subterrânea e em uma usina.
ACOMPANHAMENTO DOS ITENS PENDENTES
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.