Dia 10
(Camilo) – Participação na reunião do NAL – Nucleo de Acompanhamento Legislativo da FIESP. Esta reunião tem como finalidade a prestação de contas / discussão sobre acompanhamentos dos Projetos de Lei em tramitação na Câmara e Senado. As entidades APEPAC / SINDAREIA e SINDIPEDRAS têm encaminhado, com regularidade, correspondências às empresas associadas sobre estas questões solicitando posicionamentos e colaboração. Não havendo manifestações, as entidades manifestam-se, preponderantemente, resguardando os interesses das empresas e seguindo a maioria das entidades envolvidas.
(Osni) – Participação de reunião na FIESP sobre proposta a ser apresentada ao DFPC – Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, sobre explosivos e acessórios. O grupo formado por representantes dos fabricantes de explosivos, consumidores de explosivos e neutros, tem como finalidade sugerir a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados – DFPC medidas visando a modernização dos controles bem como maximizar a segurança no seu uso e transporte.
(Beto) – Participação de reunião da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais do CBH-PS em Taubaté/SP para discussão das alterações estatutárias daquele Comitê.
Dia 11
(Camilo) – Participação de reunião da CSER / FIESP com os executivos de outras entidades. Nesta reunião são passadas as últimas ocorrências sobre negociações coletivas havidas e por haver dentre os sindicatos que compõem a FIESP. Foram transmitidas informações sobre questões ambientais que estão em análise pelo DMA – Departamento do Meio Ambiente da FIESP, além de panorama macroeconômico elaborado pelo DPECON – Departamento de Economia. As expectativas ainda continuam aquém do que anseia o empresariado brasileiro.
(Osni) – Participação de reunião do Departamento de Engenharia de Minas da EPUSP. A reunião com o professor Luis Sanchez, chefe do Departamento de Engenharia de Minas da EPUSP teve como finalidade acertar uma possível parceria entre a APEMI e o Departamento de Engenharia de Minas para responder a uma demanda do COMIN da FIESP a respeito das exigências da CETESB para os procedimentos de renovação das LO’s. Nossa proposta é sugerir à CETESB que só possam ser exigidos nas renovações das LO’s, técnicas aplicáveis à engenharia de minas, bem como, o cumprimento das exigências dos órgãos como ABNT, Procedimentos Internos e outros, nas agências que não possuem técnicos ou novas exigências exequíveis quando houver técnicos ligados à engenharia.
(Osni) – Participação de reunião da Comissão de Estudos de Agregados Reciclados Sólidos da Construção Civil – CE 18.200.05, na sede do ABCP em São Paulo (SP). Nesta 5ª reunião foram aprovados os 3(três) subcomitês para tratar dos anexos na nova norma. Estes subcomitês são: concretos e argamassas, pavimentação e geotecnia. Nos anexos deverão constar as especificações de acordo com cada uso dos agregados. Na próxima reunião, os subcomitês deverão apresentar uma minuta destes materiais.
Dia 12
(Beto) – Em cumprimento ao estabelecido no Planejamento Estratégico participação em reunião com empresas associadas e não associadas no município de Araraquara/SP, num total de 18 (dezoito) empresas, sendo 6 (seis) associadas e 12(doze) não associadas, apresentando os trabalhos realizados pelo SINDAREIA / APEPAC, bem como, convidando as empresas ainda não associadas a fazerem parte do quadro associativo do Sindareia.
Dia 13
(Beto e Camilo) – Visita aos vinte e um gabinetes dos deputados estaduais da FPAM – Frente Parlamentar de Apoio à Mineração. Nos contatos com deputados e assessores, foi explicado de maneira sucinta a importância do setor de agregados (areia e brita). Foi entregue carta assinada pelos presidentes Antero Saraiva Junior (SINDAREIA) e Tasso de Toledo Pinheiro (SINDIPEDRAS) apresentando o setor, além do material institucional das entidades. Esta visita foi realizada antes da instalação da Frente Parlamentar que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 20 de agosto, às 10:00 horas, na Assembleia Legislativa. Convite deste evento foi encaminhado, com frequência, aos empresários do setor, convidando-os para o importante acontecimento.
(Osni) – Participação de reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT na PRODESP. A pauta principal foi a apresentação por parte da SABESP do andamento das obras e ações emergências para enfrentamento da crise hídrica. Houve um imenso debate entre todos os setores envolvendo os representantes da sociedade civil, representantes das prefeituras e dos órgãos estaduais.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)