Dia 09
(Osni) – Participação no evento da revista “Brasil Mineral” em São Paulo. O evento teve como finalidade debater a situação atual da mineração no Brasil e premiar os principais profissionais que atuam na mineração, eleitos pelos leitores da revista. A primeira palestrante foi a professora Maria Amélia, secretaria de governo do estado do Pará. Ela destacou os ciclos que as economias passam. No caso da mineração, estes ciclos são longos em função da própria atividade. O cenário atual está sendo denominado “Novo Normal” por causa do “Fator China” bem como a dinâmica industrial, dos preços dos minerais e do crescimento populacional. Comentou que as “minerações marginais” devem sair do mercado por não se adequar a redução de custos e aumento da produtividade no quadro de concorrência acirrada. Em seguida houve 2(duas) “mesas redondas” com os premiados. Conclui-se que o “super ciclo” já encerrou e a situação atual é de aumento do custo e a desvalorização das empresas brasileiras.
Dias 10 a 13
(Osni) – Participação no evento “XI ENGMINAS – Encontro Nacional dos Engenheiros de Minas” no Departamento de Engenharia de Minas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo em São Paulo. O evento contendo palestras e mesas redondas teve como finalidade debater a situação atual da mineração no Brasil. Destacamos as palestras “ Segurança operacional e das populações circunvizinhas na pequena e média mineração”, “Explosivos – Controle de vibração e sobre pressão nas operações em pedreiras próximas a centros urbanos”, “Conciliando soluções técnicas e de relacionamento com a comunidade em mineração em áreas urbanas” e “VANT’s na Pesquisa e na Lavra de Minas”. Destacamos também as palestras dos seguintes profissionais: “José Tadeu da Silva (DF) ”, “Regis W. Dias (RS) ”, “Nelson M. Tsutsumi (PR) ”, “Roberto C. Villas Boas (RJ) ”, “Francisco Hollanda (ES) ”, “José Margarida (MG) ”, “Nilo Sérgio B. Schneider (SC) ”, dentre outros. As mesas redondas sobre o Novo Marco Regulatório e “CRISCRO BRASIL” foram muito concorridas principalmente nos seus debates.
Dias 12 e 13
(Beto e Camilo) – Plantão na cidade de São José do Rio Preto em continuidade ao Dia de Ação, objetivando o atendimento a empresas associadas e não associadas localizadas naquela região. Dentre os empresários que compareceram registrou-se a tendência de férias coletivas, bem como demissões de trabalhadores em razão do momento atual. Devolução de equipamento também foram comentadas e a preocupação é com o ano de 2016. Foi sugerido que as entidades visitem as empresas com a tarefa de orientá-las quanto ao cenário futuro e os cuidados que devem ter ao fazerem seus planejamentos de investimentos.
Assuntos em andamento
1. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
2. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
3. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
4. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
5. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
6. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
7. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
8. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
9. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
10. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
11. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
12. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
13. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)