Dia 14
(Beto) – Participação na reunião da Câmara Técnica Institucional do CBH-PS, em Taubaté, para revisão do Estatuto da Entidade.
Dia 16
(Osni) – Participação da reunião da comissão da ABNT que está revendo a norma ABNT- NBR 9653 – “Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas”, no CREA-MG em Belo Horizonte (MG). Os quatro grupos de trabalho apresentaram suas contribuições à nova norma. Na próxima reunião, os coordenadores deverão apresentar as minutas de texto dos seus respectivos grupos de trabalho. Destaque nesta reunião foi a participação dos representantes da CECAV – Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do Ministério do Meio Ambiente. Deverão participar da norma para trazer diretrizes e orientações principalmente para os órgãos estaduais licenciadores, referente as cavernas. Participação ativa de representantes da UFMG-Universidade Federal de Minas Gerais nos aspectos do “Conforto Ambiental”, também agora denominado “Conforto Humano”.
Dia 17
(Osni) –Participação na reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tiete, na Secretaria da Agricultura em São Paulo. Foram debatidos os critérios para análise de empreendimentos para indicações ao FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, bem como as competências da Câmaras Técnicas. Destaque para exigências do Ministério Público para revisão de normas e o manual de atuação do comitê. Foi apresentado ao comitê a metodologia para utilização dos recursos do FEHIDRO. Além dos órgãos públicos também a iniciativa privada pode requerer estes recursos.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto de decisão de diretoria da CETESB para a escavação mecânica está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – O grupo de trabalho formado por entidades correlatas está trabalhando para apresentar alternativas à portaria Colog nº 3 bem como outros itens que prejudicam o setor tais como a obrigatoriedade de escolta.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
COMPLIANCE – O SESI finalizou a cartilha. Estamos aguardando questões de valores para oferta às empresas associadas.
REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma sobre reação álcali-agregados está sendo revista pelo grupo formado pela ABNT. Está previsto que esta norma estará em consulta pública no segundo trimestre de 2016.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.