Dia 16
(Osni) – Participação na 5ª Reunião Plenária do CBH-AT – Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, no auditório da CDHU em São Paulo (SP). Foram debatidos diversos temas envolvendo a crise hídrica na Região Metropolitana de São Paulo. Ficaram prejudicadas as informações sobre obras e ações emergenciais que a SABESP vem tomando para o enfrentamento da crise hídrica em razão do não comparecimento dos técnicos. Foi aprovada reunião extraordinária onde deverá ser debatido exclusivamente este assunto. Foram apresentadas as diversas CT – Câmaras Técnicas que compõe o sistema da CBH-AT bem como o novo “site” do comitê. Neste site contém de forma fácil e acessível todas as informações pertinentes tais como “atas”, “participantes”, etc. Link: http://cbhat.ctitech.net.br/
Dia 18
(Osni) – Participação em reunião no CETEM – Centro de Tecnologia Mineral, em Cachoeira do Itapemirim (ES). Foi debatida a revisão da “Cartilha de Segurança e Saúde no Trabalho em Pequenas Pedreiras”. Esta cartilha é dirigida aos trabalhadores de pequenas pedreiras visando conscientização dos riscos de acidentes e apontar as formas corretas de operação. Nesta nova versão deverão ser corrigidos atualizações no âmbito de segurança e higiene no trabalho.
(Beto e Camilo) – Participação em reunião da CSER / FIESP. Foi explicado o Convênio firmado entre o SEBRAE e o SENAI, visando a oferta de cursos técnicos, parte subsidiados e parte de responsabilidade do empresário. Novos segmentos deverão ser contemplados em breve sobre esta questão. Agregados ainda não. Foram colocadas as projeções da Casa sobre a economia (difícil para alguns setores, outros exportando, mas de forma geral, ainda não se vislumbra perspectivas de melhoras em curto prazo). Comentou-se sobre acordos coletivos de trabalho que têm sido fechados sem aumento real – apenas pequenos arredondamentos. Comentou-se a necessidade de as empresas acessarem o site do Senado Federal e votarem a favor da terceirização (matéria já enviada pelas entidades Sindareia e Sindipedras) solicitando a participação / envolvimento de todos. No site o “NÃO” está com enorme vantagem contra o “SIM” – a favor. Comentou-se sobre cartilha elaborada tratando de compras públicas sustentáveis. Em breve esta cartilha estará disponibilizada no site das entidades.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)
16. Coordenação e acompanhamento das ações junto à concessionária AES objetivando a obtenção das anuências para exploração mineral e uso de borda nos reservatórios daquela empresa. (Beto)