Dia 23
(Camilo) – Participação no Simpósio das Normas de Sustentabilidade Globais, promovido pela FIESP. Evento de alcance internacional teve como orador na abertura, Mario Hirose, Diretor do Departamento de Meio Ambiente (DMA/FIESP), que citou as realizações que ocorrem desde 1997 nas instituições “S”. Lembrou que Agenda Ambiental deve ser preocupação permanente para as empresas, bem como ressaltou esta importância. Afirma que ações de sustentabilidade praticadas pelas empresas farão diferenças para sua sobrevivência e competitividade futura. O Indiano Indranil Chakrabarti (membro do DFID), destaca que a preocupação principal do DIFD é a redução da pobreza global e que isto tem muito das ações de sustentabilidade. Alan Knight, da Arcellor Mittal, destacou que 8 toneladas de minério de ferro são encontradas em casa populares. Destaca que o desmatamento é responsável por 8 a 10% da emissão de carbono na atmosfera. Explica ainda que a empresa tem procurado desenvolver fornecedores alternativos / conscientizar os atuais quanto a importância de práticas sustentáveis. A empresa espera duplicar seu faturamento até 2020. Mathias Azeredo, da Marfrig, iniciou comentando sobre relatório do Greenpeace de 2009 que acusa a indústria de ser a responsável pelo desmatamento da Amazônia. A empresa tem desenvolvido trabalho junto aos seus fornecedores / clientes quanto a questões de sustentabilidade, inclusive ações de compliance. Possuem 8.000 fornecedores monitorados em 10.000 hectares de terra. Dois mil estão bloqueados em razão de invasão de terras indígenas, desmatamento, dentre outras irregularidades. Eduardo Lima – HSBC, informa que a empresa tem buscado utilizar seu poder de compra para sensibilizar seus fornecedores com ações de sustentabilidade. Informa que o Poder Público (Banco Central), tem sido incisivo quanto a recomendações aos bancos para que não emprestem recursos a empresas que coloquem a sociedade em risco ambiental. Além do fato de que estas empresas podem ser fechadas a qualquer momento e o banco não conseguir rever seus valores. É o que chamam de princípios da precaução de créditos. Eric Shayer da IFC destaca que a Certificação Sustentável é instrumento de mercado e uma tendência sem volta. Acredita que o mercado regularizará as situações de forma mais breve que o poder público. João Carlos Redondo (Gestão Ambiental / FIESP) alerta para a tendência de compras sustentáveis; que a mentalidade começa a se voltar para valores com sustentabilidade e que o mais importante disto tudo é a mudança de cultura e de hábitos. Nathalia Monéa, 4C Association (Café), lembra que sustentabilidade é objetivo comum e responsabilidade compartilhada. Trabalham com a Estratégia 2020 – Plataforma dinâmica que em por objetivo ser a estrutura de colaboração público-privada organizada para alinhar e coordenar os necessários esforços e investimentos em sustentabilidade dos stakeholders. Rafael, Grupo Votorantin, informa que a preocupação da empresa é a de elevar a régua dos seus fornecedores quanto aos padrões ambientais e sociais que estejam praticando. Lembra que trabalham com portfólio muito diferenciado e que a obtenção de padrões mínimos entre todos é tarefa complexa. Pretendem também fortalecer seus fornecedores aproximando-os das operações, fazendo-os atingir de melhor maneira os padrões requeridos. Lembra do conflito constante entre área de compras x impactos possíveis (sociais e ambientais), onde a preocupação custo exerce peso considerado. Têm preocupação com fornecimentos em médio prazo em razão das constantes exigências que têm surgido. Finaliza concluindo que a decisão de certificação é hoje uma decisão de negócios também. Mauricio, da Imaflora, destaca a importância de se buscar inovação através da certificação. Entende que as exigências de certificação no Brasil não caminharam de forma satisfatória e nem inovadora, mas que entende ser uma tendência irreversível a busca da sustentabilidade por toda sociedade / empresas.
(Osni) – Participação na reunião na ABCP, a respeito da revisão da norma ABNT NBR 9653/2005. Com a finalidade de rever a norma ABNT NBR 9653/2005, foi criado este grupo de trabalho que recebeu a denominação CE-18:205.02 – Comissão de Estudos de Desmonte de Rochas com Uso de Explosivos. Foi aprovada a seguinte agenda: A 4ª reunião acontecerá em Belo Horizonte no dia 15 de outubro de 2015, a 5ª reunião em São Paulo no dia 25 de novembro de 2015 e a 6ª reunião no Rio de Janeiro entre os dias 20 a 30 de janeiro de 2016. Foi aprovado o cronograma do trabalho a ser desenvolvido, bem como a sistemática das reuniões.
Dia 25
(Osni) – Entrevista com o novo subsecretario de Mineração do Governo do Estado de São Paulo, na Secretaria de Energia em São Paulo, Engenheiro de Minas José Jaime Sznelwar. A entrevista que será objeto de artigo na revista “Agregados nº 6” tratou das perspectivas da mineração no Estado de São Paulo. O Engº José Jaime prometeu divulgar os trabalhos do OTGM ainda pendentes, ou seja, do Vale do Paraíba, da baixada santista e na região de Jundiaí até o final de 2015.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)