Dia 24
(Bolivar, Camilo, Osni) – Reunião com representantes do Grupo Boa Vista, em continuidade ao projeto de parceria entre as entidades e aquela instituição visando à utilização de ferramentas que evitem o aumento de inadimplência para as empresas.
Dia 25
(Osni) – Participação em reunião via WEB, sobre a revisão da norma ABNT 9653. Esta reunião visou debater no GT o “conforto ambiental”.
Dia 31
(Osni) – Participação na reunião, na Subsecretaria de Mineração do governo do estado de São Paulo. Esta reunião debateu a situação do polo cerâmico de Santa Gertrudes. Participaram técnicos e dirigentes do setor.
Dia 01
(Diretores das entidades, Camilo, Sandra e Osni) – Participação na reunião da FPAM / Assembleia Legislativa sobre a Eleição do Vice-Coordenador da Frente (definido deputado Itamar Borges); criação do Grupo de Avaliação das Demandas do Setor Mineral Paulista- CETESB/FPAM; – Ações conjuntas FPAM/Subsecretaria da Mineração/DNPM-Superintendência SP; – comentários sobre Projeto de Lei nº 1198/201, que estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o certificado de Município Minerador Sustentável; comentários sobre a Lei 13.550/2009 – Dispõe sobre utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado, e dá providências correlatas.
Dia 02
(Osni) – Participação na reunião na Escola Politécnica da USP, sobre “Agregados Reciclados”. Foi debatida a revisão da norma ABNT 15116 que trata dos “agregados reciclados”.
(Beto) – Participação na Reunião Plenária do CBH-PS realizada em Jacareí/SP
Dia 03
(Antero, Diretores, Beto, Camilo, Sandra, Drs. Marco Mendonça e Luiz) – Participação na reunião com associados do SINDAREIA onde expuseram suas preocupações com relação às dificuldades impostas pela CETESB para renovação de licenças no “Vale do Paraíba” ocasionadas pelos equívocos apresentados no Zoneamento Minerário , divergências entre publicações e determinações oficiais e a realidade do setor, visando analisar as possibilidades administrativas e jurídicas que a entidade poderá valer-se na busca de auxiliar as empresas associadas.
Dia 06
(Camilo e Sandra) – Reunião com Eduardo Machado (COMIN / FIESP), analisando as questões discutidas na reunião do Sindareia do dia 03, visando à análise quanto à possibilidade de se levar a questão para o DEJUR / FIESP.
Dia 08
(Antero, Diretores, Beto, Camilo e Osni) – Reunião da diretoria Sindipedras para iniciar as conversas sobre a Convenção Coletiva do setor – revisão das cláusulas sociais que serão encaminhadas aos trabalhadores, visando à melhoria e modernização, de modo a equilibrar as relações entre capital x trabalho.
Dia 09
(Camilo) – Reunião com Gustavo e João do CSER / FIESP sobre Melhores Práticas Sindicais.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.