Dia 25
(Camilo) – Participação na reunião do CSER / FIESP para início de ação visando a elaboração de áudio book direcionado a presidentes e demais membros das diretorias de sindicatos visando orientá-los / prepará-los para as atribuições pertinentes à sua representatividade frente à entidade. Trata-se de trabalho inédito, capitaneado pela CNI e que deverá facilitar o entendimento desta complexa posição. As entidades SINDAREIA e SINDIPEDRAS fazem parte das entidades / executivos convidados para este trabalho.
Dia 26
(Camilo) – Visita à Concreteshow na missão de relacionamento com expositores do setor, visita a entidades coirmãs ao SINDAREIA / SINDIPEDRAS, além de presença física no estande da ABCP, onde foram distribuídos material institucional das entidades, bem como do último exemplar da Revista Agregados.
Dia 27
(Tasso, Antero, diretores das entidades, Sandra e Camilo) – Participação na Reunião do COMIN / FIESP para atualizações sobre o Novo Marco Regulatório, relato da retomada da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (Assembleia Legislativa), bem como outros assuntos referentes à evolução das ações junto a CETESB, CAIP e outros entes. A reunião contou com a presença do novo subsecretario da mineração do Estado de São Paulo, José Jaime.
De 25 a 27
(Beto e Osni) – Em cumprimento ao estabelecido no Planejamento Estratégico das entidades e também como preparação à realização ao Dia de Ação em Campinas – SP; foram realizadas visitas em empresas de mineração de areia e brita daquela região num total de 14 empresas, além do contato via telefone com mais 5 empresas do setor, apresentando as entidades Sindareia e Sindipedras, os trabalhos realizados em prol do setor e o convite para filiação dessas empresas ao quadro associativo dos sindicatos.
Dia 28
(Beto, Bolivar, Camilo, Osni e Sidnei) – Dia de Ação realizado em Campinas, para atendimento às empresas daquela região administrativa. Esta ação é continuação ao trabalho iniciado em 05.08.p.p. que, além de buscar informações visando a elaboração de diagnóstico das empresas de mineração de areia e brita, tem como mote a divulgação das ações das entidades na defesa dos interesses das empresas do setor.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)