Dia 28
(Camilo) – Finalização da documentação para habilitação das entidades junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
(Camilo, Osni e Diretores) – Participação na reunião do COMIN. Assuntos tratados: CETESB (reunião com a presidência); trabalhos em desenvolvimento pela Câmara Ambiental; trabalhos desenvolvidos junto a FPAM (Frente Parlamentar de Apoio a Mineração), dentre outros.
Dia 29
(Camilo, Osni e Diretores) – Reunião da diretoria do Sindipedras. Principais assuntos tratados: Alteração do Estatuto Social; Campanha para obtenção de novas empresas associadas; Eleições 2016 para nova diretoria da entidade; Contratação de Assessoria de Imprensa e assuntos a serem tratados na Assembleia de 26/02 em Ribeirão Preto – SP.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto de decisão de diretoria da CETESB para a escavação mecânica está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – O grupo de trabalho formado por entidades correlatas está trabalhando para apresentar alternativas a portaria Colog nº 3 bem como outros itens que prejudicam o setor tais como a obrigatoriedade de escolta.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
COMPLIANCE – O SESI finalizou a cartilha. Estamos aguardando questões de valores para oferta às empresas associadas.
REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma sobre reação álcali-agregados está sendo revista pelo grupo formado pela ABNT. Está previsto que esta norma estará em consulta pública no segundo trimestre de 2016.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.