Dia 28
(Beto e Osni) – Participação na reunião sobre a divulgação da pesquisa salarial realizada junto a empresas do segmento de pedra britada. Representantes da empresa contratada VRS apresentaram os resultados da “pesquisa salarial e benefícios” do segmento “brita”. Houve baixa adesão com somente nove pedreiras enviando seus dados. No caso do segmento “areia” não pode ser feita estatística em razão de que apenas quatro empresas enviaram seus dados. Houve também debates sobre o papel do RH nas empresas. Ficou acertado que o grupo de RH continuará se reunindo com o pessoal da VRS para análise de futuros trabalhos.
(Beto e Osni) – Participação na apresentação sobre gestão tributária. Responsável pela apresentação explanou e debateu os aspectos tributários que as empresas e empresários estão submetidos no “Sistema Tributário Nacional”, lembrando que a legislação tributária brasileira é muito complexa, sendo quase impossível para as empresas manterem-se atualizadas principalmente com a evolução da era digital, onde o fisco está atualizando e criando mecanismos para maiores controles.
(Osni) – Participação na reunião/almoço na sede do SECOVI – Sindicato da Habitação em São Paulo (SP) para tratar da “FERROFRENTE”. SINDIPEDRAS é entidade convidada a integrar este grupo de trabalho) – A “FERROFRENTE – Frente Nacional pela Volta das Ferrovias” tem como objetivo construir relações construtivas entre todas as entidades envolvidas nas questões ferroviárias no Brasil. O Dr. José Manoel Ferreira Gonçalves apresentou o cenário atual das ferrovias no Brasil demonstrando a precariedade dos projetos de novas ferrovias. Comentou que cerca de 20% do PIB no Brasil é queimado com a logística. Atualmente constrói-se no Brasil cerca de 272 km por ano de novas ferrovias. Este índice é insuficiente para as nossas necessidades de infraestrutura. É intenção do grupo formatar um protocolo de intenções e tentar negociá-la com as empresas detentoras de concessões e o governo federal.
Dia 30
(Camilo) – Reunião com membro do DEJUR / FIESP buscando orientações sobre questão / provocação do setor de agregados, leia-se APEPAC, junto a Prefeituras e Ministério Público visando a regulamentação da Lei Complementar 147/2014, no que diz respeito a preferência para micro e pequenas empresas, em pregões / licitações públicas. Há interpretações destoantes em alguns órgãos públicos quanto aos incisos integrantes da referida Lei, induzindo a interpretações díspares e desta forma se buscará uma regulamentação para a questão.
(Tasso, Antero, Camilo e Osni) – Participação na reunião do COMIN / FIESP. Na 5ª reunião plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração onde foram abordados: a) Revisão do plano diretor da cidade de Rio Claro (SP) onde houve a tentativa de proibir a mineração no município; b) Conflito na Câmara Ambiental de Mineração com a resistência por parte da CETESB em criar novo Grupo de Trabalho para avaliar a uniformidade das exigências nas minerações; c) Sugestão de envolver a APEMI – Associação Paulista de Engenheiros de Minas para a pré-formatação nas agências que não possuem profissionais legalmente habilitados para avaliar conteúdo das Licenças de Operações-LO’s nas minerações; d) Reunião no próximo dia 20 de agosto para instalação da FPAM – Frente Parlamentar de Apoio a Mineração na Assembleia Legislativa; e) Participação da ANEPAC na confecção do “Plano Nacional de Agregados” no próximo dia 03 de agosto em Brasília (DF); f) Novo subsecretario de mineração do governo do Estado de São Paulo.
Dia 31
(Camilo) – Reunião representante da FGTG – Negócios, Consultoria e Treinamento sobre a formação de parceria com as entidades SINDAREIA, SINDIPEDRAS e APEPAC, visando ministrar cursos de interesse para o setor. Trata-se de empresa com experiência na implantação de ações com base em ética e valores, voltada a dizer o “Não Positivo”. Há clientes no quesito redução de preços praticados e desta forma garantir a lucratividade adequada para novos investimentos. O primeiro tema escolhido será “Métodos de Custeio e Precificação”, dentre outros a serem colocados para apreciação e manifestação das empresas. Associadas às entidades SINDAREIA / SINDIPEDRAS serão beneficiadas com valores diferenciados. Os cursos têm duração prevista de 8 (oito) horas e deverão ser ministrados às manhãs, em semanas alternadas, evitando a ausência dos seus colaborados por muito tempo.
(Camilo) – Reunião com representante da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego – Sra. Denise e da Comap Consultoria – Sra. Mariane) teve como finalidade melhor entender a pesquisa que está sendo feita por estas instituições, sob o patrocínio do Banco Mundial, a respeito da locomoção de veículos de carga na cidade de São Paulo. Esta pesquisa tem por objetivo levantar dados junto a 3.048 empresas, representando 17 setores econômicos e através de estudos pré-definidos apresentarem sugestões de melhorias e alternativas para o transporte de cargas na cidade. A participação do setor de agregados será imprescindível para a qualidade do trabalho a ser apresentado; afinal, o setor movimenta por dia, aproximadamente, 2.600 caminhões, entre carretas e trucks para a comercialização de agregados na RMSP. Para se aferir toda a metodologia da pesquisa houve teste piloto com 200 empresas de todos os segmentos e portes (pequeno, médio e grande) e os resultados, a princípio se apresentam interessantes. Maiores detalhes seguirão em breve, diretamente às empresas que, selecionadas através de critérios da pesquisadora serão convidadas a participar da pesquisa, para as quais pedimos atenção frente à relevância do assunto.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)