Dia 29
(Camilo) – Reunião com Sr. Mario Willian – ABCP sobre o processo de normatização para venda a peso apresentado pela APEPAC junto ao INMETRO. O objetivo é verificar o andamento da questão e quais os próximos passos a serem adotados.
Dia 30
(Camilo) – Reunião com profissionais da Liebherr visando o estreitamento das relações entre a empresa e as entidades. Estuda-se a formação de parceria.
Dia 02
(Osni) – Participação na Reunião Plenária do Colegiado do Subcomitê Cotia/Guarapiranga, no Embu (SP). Foram discutidos procedimentos e sistematização para que o subcomitê leve à plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, as reinvindicações da região. Também foi comunicado as ocorrências na reunião do CBH-AT em 16/06/2015. O subcomitê deverá estudar em profundidade mudanças para a Lei 12.233/2006 que trata da área de proteção e recuperação dos mananciais da bacia do Guarapiranga. Destaque para os comentários sobre as dificuldades que os municípios de Embu-Guaçu e Itapecerica da Serra estão tendo para cumprir autorizações dando competência às prefeituras para licenciamento de atividades de “baixo impacto”.
Dia 03
(Beto e Camilo) – Reunião com Dr. Luiz Carvalho sobre definição das ações que nortearão os “dias de ação” que as entidades implantarão a partir de agosto, com vistas a reunir as empresas associadas e não associadas, visando o fortalecimento e o estreitamento das relações. Estas ações ocorrerão quinzenalmente e até o final do ano terão sido ouvidas as empresas das dezesseis regiões administrativas do Estado, seguindo a divisão por este definida.
(Beto e Camilo) – Reunião com Sr. Levi da ABRECON – Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição teve como finalidade a formação de parceria para divulgação do 1º Seminário Nacional da Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição, que ocorrerá no dia 17/09/2015, na sede do SECOVI – Rua Dr. Bacelar, 1.043 – Auditório Milenium. O evento tem por finalidade abordar temas relevantes e apresentar dados sobre o segmento de reciclagem RCD (Resíduos de Construção e Demolição). Na ocasião será lançado o Mapa Abrecon, sistema de localização de usinas de reciclagem de entulho, bem como a Pesquisa Setorial Abrecon 2014 – levantamento inédito de usinas no Brasil. Trata-se de setor em expansão que poderá significar novas oportunidades. Maiores detalhes através do telefone: 11 3862-7118 (ABRECON – Sr. Levi) ou no site www.acquacon.com.br/seminariordc. Empresas associadas às entidades APEPAC / SINDAREIA e SINDIPEDRAS gozarão de desconto que em breve será informado.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)
16. Coordenação, preparação de agendas de reuniões com a Subsecretaria de Mineração, em sua sede, sobre revisão do OTGM do município de Bofete atendendo solicitação da Prefeitura daquele município; e reunião com a AES, em Barueri/SP, em continuidade à solicitação de anuência para extração de areia nos reservatórios daquela concessionária. Ambas as reuniões estão agendadas para dia 6 de julho próximo, às 10:00 horas e 15:00 horas, respectivamente. (Beto).
17. Coordenação e preparação de matérias, patrocínios e contatos para elaboração da Revista Agregados nº 05. (Beto, Camilo e Sandra).