Dia 30
(Beto e Osni) – Participação no evento do Deconcic – Fiesp em São Paulo. Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do setor da construção, foi lançada a “FPIC – Frente Parlamentar da Indústria da Construção”. Esta frente deverá focar na redução do ciclo de obras baseada em planejamento, gestão, controle de prazos e custos, trazendo previsibilidade, segurança jurídica e atratividade para o setor de construção. São apoiadores da frente cerca de oitenta entidades. Serão sessenta parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a integrar a FPIC. O coordenador será o deputado Itamar Borges tendo como vice-coordenador o deputado Ricardo Madalena.
Dia 01
(Osni) – Participação na 8ª reunião, na ABCP, referente à “Comissão de Estudos de Agregados Reciclados de Resíduos Sólidos da Construção Civil”. Grupo este denominado CE-18:200.05 está revendo a norma ABNT NBR 15116. Foi finalizada a minuta do anexo “A” referente aos requisitos para os agregados reciclados destinado ao preparo de concreto sem função estrutural.
Dia 02
(Beto, Bolivar, Camilo, Osni e membros da diretoria) – Presença e participação no evento: “Custos na Mineração de Agregados nos Momentos Atuais”. A apresentação se realizou inicialmente com o Sr. Guilherme (Depecon / FIESP), demonstrando panorama econômico atual e futuro breve. Na sequência houve apresentação dos trabalhos realizados pelos profissionais das entidades Apepac / Sindareia e Sindipedras, demonstrando a evolução dos custos incorridos para a mineração e, finalizando, o Sr. Guilherme demonstrou o impacto destes incorridos na realidade do setor.
(Osni) – Participação na Assembleia da ANEPAC. Os temas debatidos foram: Automação; Projeto Comercial para 2016; Novo Marco Regulatório; Plano Nacional de Agregados; Nova administração do DNPM; Desempenho do setor de agregados em 2015 e previsões e Calendário de reuniões em 2016.
(Noite) – Evento de confraternização das entidades Anepac / Apepac / Sindareia e Sindipedras. Mensagem dos presidentes das entidades, bem como fotos, estarão disponibilizados no site www.apepac.org.br
Dia 03
(Osni) – Participação na reunião da ABCP, da Comissão de Estudos de Desmontes de Rochas com uso de Explosivos. A comissão está estudando a revisão da norma NBR 9653. Foram formados quatro grupos de trabalho que deverão apresentar na próxima reunião textos preliminares. Foi apresentado também um trabalho intitulado “Avaliação de Impactos das Vibrações em Estruturas de Alvenaria”. Este trabalho desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul demonstra que os números atuais da norma são perfeitamente adequados a atual realidade. É livre a participação dos interessados no assunto.
Assuntos em andamento
1. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
2. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
3. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
4. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
5. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
6. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
7. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
8. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
9. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
10. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
11. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
12. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
13. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)