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REVISTA AGREGADOS
Edição nº 16


Outras Edições

Dia 01

(Osni) – Participação na reunião na ABCP em São Paulo, da comissão de revisão da norma ABNT NBR 15116. Dando continuidade às reuniões anteriores, visando a revisão da norma supra referida, foi debatido o assunto “Pavimentação”. Os pontos principais foram: a influência dos agregados reciclados na granulometria, no CBR e na expansão (quantidade de argilas). Foi excluído o índice de forma e ensaios para determinação de sulfatos.

Dia 02

(Osni) – Participação na 3ª reunião ordinária do Conselho Gestor da APA de Cabreúva, Cajamar e Jundiaí, em Jundiaí (SP). Nesta reunião foi apresentado EIARIMA para aprovação pelo conselho, do empreendimento Campo Verde em Jarinu (SP). O projeto na área de 387 hectares está previsto para em 40 anos preencher um total de 1572 lotes de alto padrão. O SINDIPEDRAS votou pela aprovação, porém a pedido do Sindicato dos Engenheiros de Jundiaí foi questionado a necessidade de maior estudo para o abastecimento de água no empreendimento. Foi debatida também a necessidade de rever o Plano de Manejo da APA. A verba restante de R$ 150.000,00 não será suficiente para rever todo o trabalho. Ficou acertada a formação de uma parceria entre o Instituto Florestal – coordenador do projeto – e as prefeituras. Na próxima reunião deverá ser apresentado um escopo do trabalho.

Dia 04

(Osni) – Participação na reunião do no Comitê SCBH Cotia/Guarapiranga, Embu (SP). Nesta reunião foi apresentado o escopo do trabalho intitulado de “Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo”. Para este PDPA, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo contratou a COBRAPE para a realização dos estudos. Este plano deve revisar a conhecida “Lei dos Mananciais”. O prazo para conclusão dos trabalhos é junho/2016. .

Assuntos em andamento

1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. Segundo informado pelo SESI a Cartilha está na fase de impressão e em breve disponibilizarão. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. Em e-mail recebido dia 17/07, fomos informados do calendário: Pesquisa: dez 2015 a jan/2016; Análise de resultados: fev/2016 e Finalização: mar/2016. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. Novo e-mail encaminhando em 21/07, solicitando informações sobre o andamento da questão. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)