Dia 01/12
(Camilo, Beto, Sandra) – Participação na 10ª. reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte ocorrida em Pindamonhangaba, onde foi apresentado o Relatório dos trabalhos da Câmara Temática de Mineração. Ainda neste dia, participação no Workshop “A Mineração no Vale do Paraíba” acorrida no mesmo local, no período da tarde.
Dia 02/12
(Camilo e Beto) – Participação em reunião ocorrida em Bofete, entre Prefeito Claudécio José Erbúneo (Torão), Graciliano Ramos (Assessor Jurídico da Prefeitura de Bofete) e o fiscal de rendas do município), pela APEPAC Camilo e Beto e pelo SINDAREIA, diretor Anselmo Romera. Reunião provocada pelo Sr. Ricardo Moraes, Superintendente do DNPM de São Paulo em conversa com presidente Antero, sobre a possibilidade das entidades APEPAC / SINDAREIA e SINDIPEDRAS promoverem evento na cidade de Bofete, com vistas a explicar a importância da mineração para as cidades daquela região. Conversas exploradas e entendendo a necessidade da região, explicada pelo prefeito e pelos seus assessores, sugerimos a realização de um evento no dia 11/03/2015, quarta-feira, que poderíamos denominar “A Mineração e sua importância para o Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Regional”. Neste dia (das 9:00 às 16:00 horas) poderíamos promover um debate sobre a mineração quanto à necessidade de desenvolvimento, da legitimidade garantida na Constituição para a atividade, dos trabalhos que estão sendo realizados pela Subsecretaria da Mineração, pelo DNPM, CETESB; dentre outros. Destacar os trabalhos sobre a recuperação compulsória das áreas mineradas. Explicar sobre a aplicabilidade da lei quanto a maus mineradores. Seria uma ação de esclarecimento geral e, posteriormente, ações pontuais e permanentes, com envolvimento das entidades, garantindo a continuidade do trabalho iniciado naquela data. Solicitamos a todos que reservem suas agendas, manifestem-se sobre a proposta ora colocada e afinemos a programação deste dia, com a possível brevidade, tendo em vista a necessidade de participação do poder público da região e a necessidade de ações futuras.
Dias 03 e 04/12
(Camilo e Beto) – Coordenação e organização da solenidade comemorativa aos 40 anos do SINDIPEDRAS.
Dias 04 e 05/12
(Osni) – Participação da Assembleia Geral da ANEPAC onde foram discutidos temas envolvendo a mineração de agregados no Brasil, bem como, Planejamento fixado pelo Conselho da ANEPAC para 2015 incluindo o calendário das reuniões.
IBRAM – Participação da “web conference” no dia 05 de dezembro onde foram debatidos os seguintes temas: 1) Resolução do CONTRAN nº 506 de 28/10/2014 que trata de “ROPS” – Estrutura de Proteção Contra Capotamento. A finalidade desta resolução é obrigar as empresas na colocação de proteções visando reduzir a possibilidade de esmagamento do condutor e demais ocupantes durante um capotamento de veículos leves. 2) Gerenciamento de EPI; 3) Cumprimento da NR-10 quanto a vestimenta de eletricistas.
Assuntos em andamento
1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada, cuja redução vige até maio de 2015. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. (Idem a pedra britada). (Beto)
3. Acompanhamento, preparação e coordenação de documentos para inscrição das entidades nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias do Estado. (Beto)
4. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
5. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
6. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
7. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
8. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. (Camilo)
9. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. (Camilo)
10. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
11. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni)
12. Validação dos temas a serem apresentados no “XI CONSTRUBUSINESS” – DECONCIC / FIESP. (Osni)
13. Entendimento com entidade empresarial para acatamento / definição de venda a peso (somente) de agregados. (Camilo)
14. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
15. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
16. Entendimento com escritório de advogados para ministrar palestras na sede das entidades, sobre questões tributárias e fiscais (Camilo).
17. Acompanhamento e coordenação de matérias que comporão a próxima revista AGREGADOS nº03 (Beto)