Dia 02
(Antero e Camilo) – Reunião na Secretaria da Fazenda para entrega de documento complementar solicitado pelo Secretário Renato Villela, informando sobre dados econômicos e sociais do setor de areia, em razão do pleito de redução da base de cálculo do ICMS para areia, nos mesmos moldes que a brita.
Dia 03
(Antero e Camilo) – Reunião no DNPM com Sr. Ricardo Moraes para tratar das questões do atraso de solicitações das empresas associadas ao SINDAREIA e SINDIPEDRAS. O representante do órgão explicou sobre as dificuldades que passam em razão do corte / atraso no envio das verbas, tolhendo desta forma muitos procedimentos. Comprometeu-se, tão logo os setores entreguem as pendências relacionadas, empenhar a equipe para análise das questões. Lembrou que hoje há mais de 30.000 processos pendentes e que anualmente são recebidos outros 1.500 e que conta só com 12 técnicos para todas as demandas.
Dia 04
(Camilo, Osni, Bolivar e Sidnei) – Reunião com representantes da Tracbel buscando ações de parceira que permitam melhorias para as empresas associadas, através de novos desenvolvimentos, emissão de certificações, análise de custos por produto, além de estudos de propostas comerciais que facilitem para o setor manutenções programadas e mais vantajosas, além de vendas diferenciadas.
Dia 05
(Beto e Camilo) – Finalização da Programação do evento de Bofete a se realizar na próxima quarta-feira, dia 11, a partir das 10 horas. Na ocasião serão tratados assuntos de interesse do setor de extração de agregados, além do potencial de desenvolvimento regional que a atividade trás. Neste evento ocorrerá concomitantemente, as assembleias da APEPAC, do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS.
(Osni) –Participação na reunião do IPT – Instituto Pesquisa Tecnológica, em São Paulo (SP), a respeito da revisão da norma de RAA-Reação Álcali-Agregados. Com a presença de diversas entidades tais como ABCP, IPT, etc., foi realizada a 7ª reunião do grupo responsável para apresentar a ABNT revisão da norma RAA – Reação Álcali-Agregados (NBR 15577). A nova norma será constituída de 6(seis) partes. Nas reuniões anteriores, foram validadas as partes 1, 2 e 3. Nesta reunião foi validade a parte 4 (Ensaio Acelerado) e a parte 5 (Teste de mitigação em barras de argamassa). Não houve consenso em relação à parte 6 (Expansão em Prisma de Concreto). Para a próxima reunião deveremos terminar a revisão. Será apresentada aos diversos órgãos e entidades para receber sugestões e críticas.
Dia 06
(Camilo e Sidnei) – Reunião com empresas prestadoras de serviços visando o recebimento de propostas para ações de cobrança da Contribuição Sindical. As empresas encaminharão suas propostas que serão analisadas pela diretoria das entidades para depois efetivação.
Assuntos em andamento
1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada, cuja vigência atual é até 31/05/2015. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. (Idem a pedra britada). (Beto)
3. Acompanhamento, preparação e coordenação de documentos para inscrição das entidades nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias do Estado. Situação atual: CBHAP – Inscrição realizada aguardando deferimento (SINDAREIA); CBHAT – Inscrição realizada aguardando deferimento (SINDAREIA); CBHPCJ – Inscrição realizada e deferida (SINDAREIA); CBH-TG – São José do Rio Preto – preparando documentação para encaminhamento. (Beto)
4. Coordenação da Negociação Coletiva de Trabalho com o SINDFLU cuja data base é 1º de fevereiro. (Beto)
5. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
6. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
7. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
8. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
9. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
10. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
11. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
12. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
13. Validação dos temas a serem apresentados no “XI CONSTRUBUSINESS” – DECONCIC / FIESP. (Osni)
14. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
15. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
16. Entendimento com escritório de advogados para ministrar palestras na sede das entidades, sobre questões tributárias e fiscais. (Camilo).
17. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
18. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)