Dia 08
(Camilo) – Participação no II Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho, no SESI Santo André, sobre o tema “O Retorno Financeiro de Programas de Promoção da Segurança, Saúde e Qualidade de Vida nas Empresas”, além de outros temas como reabilitação profissional e corporativa, higiene ocupacional, laudos técnicos e legislação trabalhista. Conteúdo rico de informações relevantes para as empresas. As entidades Apepac, Sindareia e Sindipedras conseguiram agendar para 21/09, a partir das 8:30 horas a apresentação deste conteúdo. Maiores detalhes seguirão no mês de agosto. Reserve sua agenda. Valerá a pena.
(Beto e Osni) – Participação no evento no dia 08 de julho de 2016, em Ribeirão Preto (SP) para debater a planilha de custos e situação do setor de agregados na região. Este evento realizado pelas entidades APEPAC / SINDAREIA / SINDIPEDRAS foi solicitado pelos mineradores da região. Debateu-se a planilha de custos do SINDIPEDRAS e se observou a vontade / necessidade dos empresários da mineração de areia, de se ter uma planilha para o segmento também. Para isto, os representantes das entidades esclareceram que precisam do apoio / colaboração dos empresários no tocante a informações. Posteriormente houve um debate sobre a situação de agregados na região. Foi sugerido a criação da diretoria regional de Ribeirão Preto.
Dia 11
(Camilo) – Participação na reunião do NAL – Nucleo de Acompanhamento Legislativo da FIESP. Dentre os assuntos tratados citamos: PL 323/2015 (CD) – Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados; PL 1572/2011 (CD) – Código Comercial; PLC 69/2014 (SF) – Desconsideração da personalidade jurídica. (Conforme novo CPC); PLC 125/2015 (SF) – Alterações na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; PLS 298/2015 (SF) – Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT de bens não declarados, de origem lícita, mantidos no exterior por residentes e domiciliados no País; PLS 229/2009 (SF) – Fortalecimento da gestão fiscal responsável; PL 4962/2016 (CD) – Reconhecimento pleno às convenções e acordos coletivos de trabalho. Caso necessitem de detalhes sobre o andamento, favor entrar em contato. Por oportuno, durante a reunião, fomos informados pelo Dr. Jorge do DEJUR / FIESP que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão que impede que a CETESB modifique cálculos de licenciamento ambiental. Assim, deverá ser aplicada pela CETESB a regra anterior, conforme abaixo, para o cálculo de preços do licenciamento, para expedição e renovação das licenças ambientais –Prévia, de Instalação e Operação, de que tratam a Lei Estadual nº 997/76 e seu regulamento. Segundo o acórdão, a Cetesb deverá “restringir o cálculo, nessa parte, à área construída, à área de terreno ocupada pelo empreendimento e às áreas livres a ele vinculadas, assim mantida a descrição e o sistema anterior”. Solicitamos às empresas associadas ao Sindareia e Sindipedras que, caso estejam enfrentando dificuldades nesta questão, que nos contatem para orientação.
Dia 12
(Osni) – Participação na Subsecretaria de Mineração do Governo do Estado de São Paulo em São Paulo (SP) sobre agregados reciclados. Esta primeira reunião teve como objetivo fomentar a cadeia produtiva sobre os desafios da utilização de Resíduos da Construção e Demolição – RCD. O principal tema foi a necessidade do DER/SP adequar as normas internas para o uso de agregados provenientes de resíduos da construção. Foram debatidos também outros usos tais como fabricação de pisos, lajotas, etc. bem como benefícios socioambientais para empresas do setor, prefeituras e órgãos estaduais envolvidos em obras de infraestrutura.
Dias 13
(Osni) – Participação na reunião do comitê de bacias de Cotia/Guarapiranga, na sede do comitê de bacias em São Paulo (SP). Esta reunião teve como finalidade opinar, a pedido da CETESB, sobre a solicitação da VOTORANTIM para ampliação da atividade de extração de granito no município de Itapecerica da Serra. O grupo debateu o assunto que envolve desmatamento na bacia do Guarapiranga. Com a nova legislação, desmatamento com supressão em estágio médio e avançado está proibido em Áreas de Restrição à Ocupação – ARO. Por outro lado, existe a possibilidade de desmatamento pela lei da mata atlântica. O grupo deverá se reunir novamente para analisar a solicitação da VOTORANTIM.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.