Dia 05
(Drs. Luiz e Marco Mendonça, Beto, Camilo e Sandra) – Reunião com os advogados que assessoram as entidades com finalidade de verificar as possibilidades e reflexos que adviriam de ações que as entidades possam vir a tomar com referência a Resolução SMA 28/1999. Este trabalho é ato continuo de outras reuniões ocorridas. Em razão de sua complexidade demandará outras análises e considerações. Após a finalização destes trabalhos as empresas associadas contempladas nessa Resolução serão chamadas a discutir as propostas elaboradas.
Dia 06
(Diretoria, Comissão de R.H., Beto, Camilo, Osni, Sidnei) – Reunião com os componentes da Comissão de R.H. do Sindipedras e representantes de empresas, visando analisar as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, os anseios dos trabalhadores e das empresas associadas, face à data base da categoria.
Dia 08
(Camilo) – Reunião com o diretor de negócios do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação para conhecimento e entendimento dos serviços por eles executados e que de alguma forma poderiam servir de base para planejamento das empresas associadas. Rol de serviços será ofertado e num futuro próximo posicionaremos as empresas sobre estes itens para que nos auxiliem a definir quais serão trabalhados inicialmente pelas entidades.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.