Dia 10/12
(Beto, Sandra) – Participação na 38ª. Reunião Plenária Extraordinária do CBH-PS em Tremembé-SP onde foram discutidos temas como: Revisão do Plano de Bacias; Regulamento do Processo Eleitoral; Condicionantes para Transposição de parte das águas da represa do Jaguari na bacia do Paraíba do Sul para a represa Atibainha do Complexo Cantareira.
(Osni) – Participação da reunião da APA Cabreúva, Cajamar e Jundiaí em Jundiaí, onde foram discutidos temas como: Envio de relatório para que o Conselho Gestor da APA opinasse sobre a linha de transmissão “Mata de Santa Genebra” – O Conselho decidiu solicitar novas informações; Incêndios em Cabreúva – solicitado o envolvimento e participação das empresas mineradoras que possuam reservatórios de água na região.
(Osni) – Participação na reunião de lançamento do SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento online de Resíduos Sólidos, na CETESB em São Paulo. Numa parceria entre o SINDUSCON/SP e a CETESB. Com este instrumento o poder público poderá disciplinar e monitorar o fluxo de todos os tipos de resíduos desde a geração até o destino final.
A deposição irregular dos Resíduos da Construção Civil – RCC é o principal problema enfrentado no ambiente urbano provocando enchentes, vetores nocivos à saúde e a degradação do ambiente urbano. A CETESB já está disponibilizando em seu site maiores informações sobre o tema.
Assuntos em andamento
1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. (Idem a pedra britada). (Beto)
3. Acompanhamento, preparação e coordenação de documentos para inscrição das entidades nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias do Estado. (Beto)
4. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
5. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
6. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
7. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
8. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. (Camilo)
9. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. (Camilo)
10. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
11. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni)
12. Validação dos temas a serem apresentados no “XI CONSTRUBUSINESS” – DECONCIC / FIESP. (Osni)
13. Entendimento com entidade empresarial para acatamento / definição de venda a peso (somente) de agregados. (Camilo)
14. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
15. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
16. Entendimento com escritório de advogados para ministrar palestras na sede das entidades, sobre questões tributárias e fiscais (Camilo).
17. Acompanhamento e coordenação de matérias que comporão a próxima revista AGREGADOS nº03 (Beto)