Dia 09
(Camilo, Dr. Marco Mendonça e Dr. Luiz) – Participação na reunião do NAL (Núcleo de Assuntos Jurídicos da FIESP). Na ocasião foram informadas questões de interesse para as empresas quanto aos transmites dos projetos de lei tramitando na Câmara dos deputados e no Senado Federal. As entidades SINDAREIA e SINDIPEDRAS têm acompanhado as questões e se posicionado quanto aos interesses das empresas.
Dia 10
(Camilo e Osni) – Participação na apresentação sobre a Pesquisa Cargos e Salários elaborada pela empresa VRS Recursos Humanos na sede do SINDIPEDRAS. Na ocasião a empresa pode explicar metodologia da pesquisa que será feita pelo setor, a questão da confidencialidade das informações e alertar sobre a importância de políticas de cargos e salários bem estruturadas de modo a evitar problemas trabalhistas.
Dia 11
(Antero, Beto e Camilo) – Reunião de diretoria do SINDAREIA na sede de Jacarei. Apresentação das ações de 2014, despesas e receitas e orçamento para 2015, além de ações que nortearão algumas das ações da entidade.
Dia 12
(Beto e Anselmo) – Viagem à BOFETE/SP em reunião com o Prefeito Municipal e seus assessores, discutindo detalhes da assembléia geral conjunta Sindareia/Sindipedras que será realizada no próximo dia 11 de março naquele município.
Dia 19
(Antero e Camilo) – Reunião na CAT – Coordenadoria de Administração Tributária do Estado de São Paulo, em acompanhamento ao pleito de redução da base de cálculo do ICMS incidente sobre a areia. Foi entregue documento com dados setoriais do setor e solicitando a publicação do Decreto.
Assuntos em andamento
1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada, cuja vigência atual é até 31/05/2015. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. (Idem a pedra britada). (Beto)
3. Acompanhamento, preparação e coordenação de documentos para inscrição das entidades nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias do Estado. Situação atual: CBHAP – Inscrição realizada aguardando deferimento (SINDAREIA); CBHAT – Inscrição realizada aguardando deferimento (SINDAREIA); CBHPCJ – Inscrição realizada e deferida (SINDAREIA); CBH-TG – São José do Rio Preto – preparando documentação para encaminhamento. (Beto)
4. Coordenação da Negociação Coletiva de Trabalho com o SINDFLU cuja data base é 1º de fevereiro. (Beto)
5. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
6. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
7. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
8. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
9. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Pleito se encontra em análise no setor de Assistência de Regimes Especiais. (Camilo).
10. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
11. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
12. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
13. Validação dos temas a serem apresentados no “XI CONSTRUBUSINESS” – DECONCIC / FIESP. (Osni)
14. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
15. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
16. Entendimento com escritório de advogados para ministrar palestras na sede das entidades, sobre questões tributárias e fiscais. (Camilo).
17. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
18. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)