Dia 09
(Antero, Tasso, Camilo, Beto, Sidnei, Osni e Sandra) – Presença no 11º Construbusiness do DECONCIC da FIESP cujo tema debatido foi “Antecipando o Futuro”. O evento contou com a participação de representantes da iniciativa privada e dos três governos. O Ministro das Minas e Energia Eduardo Braga exaltou a importância do setor de agregados para o desenvolvimento da economia. O evento foi realizado com a finalidade de ditar políticas para o setor da construção civil, envolver todos os entes da sociedade numa sinergia de ações e busca de resultados, através da desburocratização das operações que impedem a celeridade das obras, geram maiores custos e contribuem para um estado não eficaz.
Dia 11
(Antero, Camilo, Beto, Osni, Bolivar, Sidnei e Sandra) – Participação em Bofete (SP), das assembleias do SINDIPEDRAS, SINDAREIA e APEPAC. Os principais assuntos debatidos foram apresentados pelos Senhores (a): Sandra Maia –Apresentação institucional do SINDAREIA e sua atuação nos assuntos que envolvem a produção de areia no estado; Bolivar – Estatísticas do mercado de brita; Fernando Valverde (ANEPAC) – Conjuntura dos agregados; Ricardo de Moraes – Posição do DNPM; José F. Bruno – Posição do governo do Estado de São Paulo; Anselmo (SINDAREIA) – situação dos empresários da mineração de areia na região de Bofete. Houve também comentários por parte dos representantes tanto do SINDIPEDRAS quanto do SINDAREIA. Destaque também para o pronunciamento do prefeito de Bofete (SP). Integra das assembleias serão encaminhadas em breve.
Dia 12
(Osni) – Participação na reunião na sede da Secretaria de Energia do Governo do Estado de São Paulo em São Paulo (SP), sobre o Comitê de Bacias Hidrográficas do Alto Tietê – CBH-AT. Houve a participação do Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo bem como do presidente do DAEE. Foram discutidos os problemas dos recursos hídricos envolvendo a macro metrópole de São Paulo. Houveram deliberações, sobre o setor de agregados. Estava na pauta e foi aprovado o parecer referente ao “Plano Diretor de Mineração da Unidade Itapecerica da Serra da VOTORANTIM CIMENTOS S.A”. Foi fixado a data da Assembleia Geral do comitê para o dia 18 de março de 2015. Nesta reunião será eleita a nova diretoria e componentes do para o biênio 2015/2017. Tanto o SINDIPEDRAS quanto o SINDAREIA tiveram suas inscrições deferidas.
(Beto) – Reunião com representantes da Sociedade Civil do CBH-PS para discussão e indicação do candidato à presidência daquele Comitê cuja eleição se dará no próximo dia 25 de março em Pindamonhangaba/SP.
(Camilo, Sidnei e Bolivar) – Reunião com representantes da Tracbel dando continuidade às ações de parceira que permitam melhorias para as empresas associadas, através de novos desenvolvimentos, emissão de certificações, análise de custos por produto, além de estudos de propostas comerciais que facilitem manutenções programadas e mais vantajosas, além de vendas diferenciadas. Inicialmente trabalharemos questões dos pneumáticos.
Dia 13
(Osni) –Participação de “Web Conference” em São Paulo (SP), sobre “Gestão de Segurança e Saúde em Prestadores de Serviços nas Minerações” do Projeto Mineração do IBRAM. Esta “Web Conference” teve como finalidade a troca de informações entre as diversas empresas quanto a gestão de Segurança e Saúde de empresas prestadores de serviços. Destacou-se a dificuldade que estas empresas possuem no fornecimento de documentos legais. São eles: PPRA, PGR, PCMSO e PCMAT. Recomendamos aos associados atentarem para estas obrigações legais para evitarem serem solidárias evitando problemas trabalhistas no futuro. Normalmente as empresas levam cerca de 30 dias para fornecer todos estes documentos obrigatórios. As empresas também destacaram que cerca de 74% dos incidentes relatados acontecem com as empresas prestadores de serviços. Por isso é importante sempre verificar as urgências e as prioridades nos serviços.
(Beto) – Reunião da Câmara Técnica Institucional do CBH-PS para preparação e finalização do processo eleitoral daquele Comitê que se encerrará em 25 de março próximo, citado acima.
(Antero, Camilo e Osni) – Participação na Assembleia da ANEPAC. Foram tratados diversos assuntos administrativos institucionais.
Assuntos em andamento
1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada, cuja vigência atual é até 31/05/2015. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
3. Acompanhamento, preparação e coordenação de documentos para inscrição das entidades nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias do Estado. Situação atual: CBHAP – Inscrição realizada – deferida (SINDAREIA); CBHAT – Inscrição realizada – deferida (SINDAREIA); CBHPCJ – Inscrição realizada e deferida (SINDAREIA); CBH-TG – Inscrição realizada – aguardando deferimento; CBH SMT – Inscrição realizada – deferida (SINDAREIA) -. (Beto)
4. Coordenação da Negociação Coletiva de Trabalho com o SINDFLU cuja data base é 1º de fevereiro. (Beto)
5. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
6. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
7. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
8. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
9. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
10. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
11. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
12. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
13. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
14. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
15. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
16. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
17. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informadas questões da SINDAREIA e DO SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
18. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo),