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REVISTA AGREGADOS
Edição nº 16


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Dia 11/11

(Osni) – Participação na reunião no SINICESP – Sindicato da Industria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, palestrante Luiz Arthur Nogueira (Rádio Bandeirantes), panorama atual e futuro sobre o Brasil.

Assuntos comentados:

Cenários mais prováveis:

1.) Otimista: fazer os ajustes econômicos, principalmente na área fiscal;

2.) Pessimista: manter a política econômica com foco no consumo com crédito;

3.) Provável: alguns ajustes não suficientes para manter a credibilidade em alta.

Inflação no patamar de 6% a.a., PIB com crescimento de 1 a 2% a.a. A definição do novo ministro da Fazenda irá definir o rumo da economia. Guerra nos bastidores provavelmente “Lula” mandando recado para “Dilma” através de teste de mercado. Para “Lula” o nome favorito seria do Meirelles.

Vantagens: Seria muito bem aceito pelo mercado. Desvantagem: Ele exigiria autonomia o que não é do agrado da presidente. Para “Dilma” o nome favorito seria do Trabuco. Vantagens: Aceito pelo mercado. Desvantagem: Ele já comentou que não aceitaria o cargo. Como opção para “Dilma” o nome favorito seria então Nelson Barbosa. Vantagens: Saiu do governo por discordar do malabarismo que estava sendo feito pela equipe atual do governo. Desvantagem: Pouca penetração na política partidária.

O Brasil não é uma ilha. Influências dos fatores: Fatores externos: cerca de 30% na conjuntura econômica. Fatores internos: cerca de 70% na conjuntura econômica. Fatores externos mais relevantes: Política monetária americana. Mudanças no modelo chinês. Estagnação europeia. O vizinho Argentina. Fatores internos mais relevantes: Inflação no teto da meta. Déficit nas contas públicas. Reforma tributária paralisada. Problemas na área de energia e água. Ajustes obrigatórios para 2015. O Pleno emprego acabou? Cerca de 50 milhões recebem “Bolsa Família” gerando empregos informais. Com isso, em 2014 foram geradas muito poucas vagas. Oportunidade em infraestrutura. Na gestão “Dilma 1” briga com empresários. Fraco PIL – Programa de investimento em Logística. Modelo falido de controlar lucro com qualidade de serviços. Alto financiamento do BNDES para setores com “lobby” mais forte. Situação dos aeroportos, rodovias, portos, ferrovias. Situação da PETROBRÁS. Complexidade do “imposto único”. Atenção para ressuscitar a CPMF em virtude da necessidade de arrecadação federal.

(Beto / Sandra / Camilo) – Participação em reunião com a AES visando aproximação entre as entidades e aquela empresa, na busca de solucionar entraves existentes para renovação de licenças e outras questões relevantes que acabam por dificultar a atividade de extração de areia das empresas associadas nos reservatórios da AES. Após comentários de Paulo Camilo (AES), considerações de Antero Saraiva Jr (presidente APEPAC e SINDAREIA, definiu-se pela formação de um Comitê de Trabalho, com vistas e criar procedimentos, “check lists” e com isso, antes que os documentos cheguem a AES, já tenham sido previamente “conferidos” pela entidade. Este Comitê contará com representantes do SINDAREIA, da AES e consultorias para a realização destas ações.

(Sidnei) – Participação na reunião no SINPROQUIM – “Discussões sobre o Governo eleito e Oportunidades para a Economia Brasileira”, Mediador: Augusto Nunes (colunista Revista Veja), Convidados: José Roberto Mendonça de Barros – (Economista) e José Nêumanne Pinto (Analista Político, jornalista, Escritor). Assuntos abordados: Sr. Augusto Nunes, falando do panorama das eleições comentou que todas essas empresas de pesquisa não acertaram nada e que essa votação foi fraudada nas urnas e que Aécio perdeu as eleições no Nordeste e Minas por causa da Bolsa Família, disse que o povo acreditava que perderiam a bolsa. Disse também que o Brasil está com vários problemas para segurar a inflação impedindo o crescimento e o conseqüente investimento do empresariado no país. Comentou também que não foi feito nada que foi prometido pelo governo no país. Disse que durante as eleições enganaram todos, mentiram de todas as maneiras possíveis atacando seu adversário, difamando etc.

Em seguida a palavra foi passada para o Sr. José Nêumanne Pinto, que endossou as palavras do palestrante anterior, acrescentando que a eleição foi fraudada, pelo motivo de deixar 23 analistas trancados em uma sala sem nenhum fiscal da oposição – muito estranho! Disse que a presidenta Dilma mentiu de todos os lados, não cumpriu promessas como por exemplos sobre as empregadas domesticas; devolução de IR da pessoa física que não foi votado até agora porque ela não enviou para votação; o Ministro Dias Toffoli ser presidente do Tribunal favorecendo o início das fraudes. Disse que o Aécio perdeu as eleições pelo motivo de não ter feito carreatas no Nordeste, ficando somente em Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Resumindo, falou mal de todos os políticos eleitos e não eleitos e claramente é contra o poder do PT e quer tirá-los ou derrubá-los de qualquer maneira. Disse também que não tem medo do Lula e nem de processos. Comentou também sobre “mensalão”, “Petrolão” e outros, dizendo que existem pessoas boas na PF e pessoas más e corruptas. Comentou sobre Celso Daniel citando nomes que mandaram liquidar o prefeito.

Palavra foi passada para o Sr. José Roberto Mendonça de Barros (Economista), que opinou a respeito de como fica o Brasil daqui para frente. Falou que o Brasil parou de crescer, tem um déficit fiscal enorme, balança comercial negativa etc. Comentou que o governo manipula números/contabilidade criativa para mostrar que está tudo caminhando bem. A indústria está demitindo pelo motivo de não crescimento e alta carga tributária, falta de energia elétrica com certeza afetará a produção na indústria. Resumindo estamos caminhando para o caos, teremos grandes dificuldades no ponto de vista de governança. Na construção civil comentou também que não teremos crescimento com PIB praticamente “zero” e que a inflação vai começar a corroer os salários dos trabalhadores.

Dia 12/11

(Camilo) – Participação na reunião do DMA / FIESP com foco em informar e esclarecer dúvidas sobre a Resolução do Banco Central nº 4.327/2014 que dispõe sobre as diretrizes que serão observadas em referência a Política de Responsabilidade Socioambiental – PRSA, quando da concessão de empréstimos / financiamentos pelas instituições bancárias. Advogados presentes, “experts” na questão (Sr. Dumas – Banco Itau), profissionais do DMA debateram a questão e a preocupação é o papel que será exercido pelos bancos quando da análise para concessão dos créditos. Atividade não atípica, os bancos terão que exigir documentos que vão desde licenças emitidas sob competência da CETESB e outras instituições, análise de solo, se a atividade empresarial é potencialmente poluidora, se esta atividade resulta em impacto ambiental, Certidão de “Branco da Área”, dentre tantas outras.

Não obstante, a empresa deverá ainda, a título de se preservar, implantar Plano de Avaliação de Fornecedores (sugestão). Sugestão de um dos advogados é que as empresas observem bem o conteúdo do contrato que assinará com o banco em caso de tomar créditos, dentre os quais destaca a questão dos contratos não serem por adesão e sim individualizados de acordo com a peculiaridade de cada empresa; que as empresas incluam cláusulas de confidencialidade sobre os documentos entregues à instituição bancária de modo a responsabilizá-la pelo caso de vazamento da informação; que os textos sobre as exigências sejam tácitos quanto a …..até o conhecimento atual…., nos processos internos buscamos observar e monitorar ações que possam repercutir em impactos ambientais, dentre outras. Assunto polêmico, mas determinado. Há que se observar seu cumprimento e seus desdobramentos, links sobre o assunto: http://www.conteaqui.org.br/pdf/Normativo%20SARB%20014%20-%20Responsabilidade%20Socioambiental%20-%20aprovado%20CAR%2028.08.14.pdf e http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2014/pdf/res_4327_v1_O.pdf. Material FIESP: http://www.fiesp.com.br/noticias/especialistas-explicam-exigencias-ambientais-para-financiamentos-bancarios/

(Sidnei) – Participação no WorkShop: Gestão de Pessoas & Planejamento Empresarial – Parceria: FIESP x FMU – Palestrante: Nielce Camillo Filetti (Psicóloga, Especialização em Gestão de RH); Palestrante: Mário Satoshi Morishita – (Professor e Consultor de Empresas) – Professora Nielce iniciou sua apresentação com foco na gestão de pessoas (RH) onde colocou seu programa: Liderança Estratégica; Motivação de Colaboradores; Equipes de alta performance; Agregando valor ao seu negócio: fatores críticos de sucesso. Mário deu início a sua palestra sobre Planejamento Estratégico em Gestão Econômica e Financeira. O objetivo da palestra foi propiciar uma atualização das melhores práticas de Planejamento de Gestão Financeira, favorecendo aos participantes a oportunidade de troca de experiências e melhores práticas. Em seguida passou seu programa: Análise do Capital de Giro e Fluxo de Caixa; Importância do conceito de Fluxo de Caixa e Ciclo Operacional e Financeiro; Como administrar o Fluxo de Caixa: Micro e Pequenas e Média Empresas; Gestão Financeira do Fluxo de Caixa: Importância no contexto atual; Redução de custos Financeiros, Operacionais e Administrativos.

Dia 13/11

(Osni) – Participação na reunião do grupo de trabalho, na CETESB em São Paulo.  Nesta reunião foi finalizado o conteúdo do GT-3 que trata de “escavação mecânica” e “desmonte hidráulico”. A “escavação mecânica” é aplicável nas atividades de mineração com o emprego do método de escavação strictu sensu. Fixa as diretrizes e condições mínimas exigíveis para o planejamento, implantação, operação e controle da atividade de mineração com o emprego do método de escavação, visando ao equilíbrio entre o empreendimento e o meio ambiente, por meio da preservação e mitigação dos impactos. O “desmonte hidráulico”, aplicável nas atividades de mineração, tem como objetivo fixar as diretrizes e condições mínimas exigíveis para o planejamento, implantação, operação e controle da atividade de mineração com o emprego do método de desmonte hidráulico, visando ao equilíbrio entre o empreendimento e o meio ambiente, por meio da preservação e mitigação dos impactos.

(Beto e Camilo) – Reunião com representantes da TOLEDO buscando firmar novas parcerias e linhas de ação que tragam vantagens econômicas, tecnologias e de inovação para as empresas associadas ao SINDAREIA e ao SINDIPEDRAS.

Assuntos em andamento

1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. (Idem a pedra britada). (Beto)
3. Acompanhamento, preparação e coordenação de documentos para inscrição das entidades nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias do Estado. (Beto)
4. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
5. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
6. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulica. (Osni)
7. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo, juntamente à subsecretaria da mineração. (Osni)
8. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. (Camilo)
9. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. (Camilo)
10. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
11. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni)
12. Validação dos temas a serem apresentados no “XI CONSTRUBUSINESS” – DECONCIC / FIESP. (Osni)
13. Entendimento com entidade empresarial para acatamento / definição de venda a peso (somente) de agregados. (Camilo)
14. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
15. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).