Dia 12
(Camilo) – Reunião do NAL – Núcleo de Acompanhamento Legislativo / FIESP, onde foram abordados: PL 300/2015 (CMSP) – Código de Proteção e Defesa do contribuinte de tributos municipais; PL 1572/2011 (CD) – Código Comercial; PL 2639/2011 (CD) – Contratação de Bombeiro Civil; PL 5864/2016 (CD) – Instituição do Bônus de Eficiência e Produtividade da Atividade Tributária e Aduaneira; PLC 169/2009 (SF) – Vedação de incentivo fiscal a empregadores que explorem trabalho escravo; PLS 211/2016 (SF) – Prestação de contas ao TCU de entidades sindicais; PLS 559/2013 (SF) – Normatização única para as modalidades de licitação e contratos da Administração Pública; Bloco K; e-Social; PLC 69/2014 – Desconsideração da Personalidade Jurídica e PLS 584/2011 (SF) – Novas hipóteses impeditivas para adjudicação do objeto da licitação (PLS 559/2013 – abordado em nosso e-mail de 14.09, solicitando manifestações das empresas que participem de licitações).
Dia 13
(Diretoria, Comissão de R.H., Beto, Camilo, Osni, Sidnei) – Reunião com os componentes da Comissão de R.H. do Sindipedras e membros da Federação e Sindicatos dos Trabalhadores em continuidade às negociações coletivas.
Dia 14
(Osni) – Participação na reunião do IPT em São Paulo (SP) da “Comissão de Estudos de Requisitos e Métodos de Ensaio de Agregados para Concreto” que está revendo a norma ABNT 15575 sobre RAA – Reação álcali-agregado. Esta nova norma está sendo construída em 6 (seis) partes. Nesta 6ª reunião foi debatido a parte 2 que trata de coleta, preparação e periodicidade de ensaios de amostras de agregados tanto graúdo quanto miúdo. Foi aprovado que a periodicidade será de 6(seis) meses tanto para análise petrográfica quanto para expansão em barras de argamasse e expansão em primas de concreto. A próxima reunião está agendada para o dia 19 de outubro de 2016, onde será debatido a parte 4 que trata da determinação da expansão em barras de argamasse pelo método acelerado.
Dia 16
(Drs. Francisco, Camilo e representante de associada) – Reunião em continuidade as questões do PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana – não só São Paulo. Lembramos que os associados têm sido comunicados e provocados a se manifestarem face à importância e relevância do assunto para a continuidade de suas atividades.
Dia 19
(Caco e Camilo) – Reunião na FIESP, do DECOMTEC sobre as Perspectivas para a Economia Brasileira (material anexo). O evento contou também com a presença do Ministro Meirelles e outras autoridades. Link da matéria: http://www.fiesp.com.br/noticias/em-seminario-com-meirelles-skaf-defende-reducao-dos-juros/. Slides da apresentação no link http://www.apepac.org.br/category/eventos-e-palestras/
(Osni) – Participação na reunião da sociedade civil do Comitê de Bacias Hidrográfica do Alto Tiete – CBH-AT, em São Paulo (SP). Foram comentadas as atividades em andamento no comitê de bacia bem como nas câmaras técnicas. Também foi falado a respeito do cadastro das entidades da sociedade civil no CBH-AT para o mandato 2017-2019.
Dia 20
(Camilo) – Participação no Workshop – Desafios da Mobilidade Urbana, com foco predominante nas questões de locomoção, bem como transportes. Síntese dos assuntos tratados, bem como materiais apresentados poderão ser obtidos através do link: http://www.fiesp.com.br/agenda/workshop-infraestrutura-logistica-desafios-da-mobilidade-urbana-setembro16/
(Osni) – Participação na 6ª reunião, na ABNT em São Paulo (SP) da comissão que está revendo a norma ABNT 9653 – “Guia para avaliação dos efeitos provocados pelo uso de explosivos nas minerações em áreas urbanas”. O coordenador comentou que o Ministério Público do Rio de Janeiro (RJ) está acompanhando o andamento e cobrou o término do trabalho. Foram criados 4(quatro) grupos de trabalho que apresentaram seus resultados. Grupo 1 – Cavidades Naturais; Grupo 2 – Critérios de Avaliação; Grupo 3 – Conforto ambiental e Grupo 4 – Procedimentos de avaliação. Algumas pendências deverão ser debatidas na próxima reunião que deverá acontecer no dia 26 de outubro de 2016. Espera-se finalizar estes trabalhos e enviá-lo a ABNT em novembro/2016.
(Osni) – Participação do lançamento da “Semana das Tecnologias Integradas para Construção, Meio Ambiente e Equipamentos”, em São Paulo (SP). Este evento, que deverá acontecer entre os dias 05 e 09 de junho de 2017, será realizado no São Paulo Expo Exhibiton & Convention Center. A finalidade é a difusão de tecnologias e de conhecimento nas áreas do meio ambiente, construção, indústria, mineração e infraestrutura. Simultaneamente acontecerão a BW Expo 2017, Construction Expo 2017, M&T Peças e Serviços 2017 e a Summit 2017.
Dia 21
(Beto, Camilo e Osni) – Apresentação na sede das entidades Apepac / Sindareia e Sindipedras, sobre “O Retorno Financeiro de Programas da Segurança, Saúde e Qualidade de Vida nas empresas”, material anexo. O evento contou com representantes de associadas das entidades que conheceram algumas ferramentas que permitem, demonstrar esses resultados, bem como se definiu a criação de Grupo de Trabalho para buscar ferramentas especificas voltadas para o setor de agregados, com participação do SESI. As empresas que desejarem, poderão indicar seus profissionais de RH para este grupo. Slides da apresentação no link http://www.apepac.org.br/category/eventos-e-palestras/
Dia 22
(Diretoria, Beto, Camilo, Osni e Sidnei) – Assembleia do Sindipedras para apresentação da proposta firmada com a representação da Federação e do Sindicato dos Trabalhadores para a Convenção Coletiva, 2016 a 2017, bem como da PLR. Proposta aprovada por unanimidade, conforme ata. Em breve a íntegra da Convenção, incluindo a PLR será encaminhada às associadas. Circular sobre pontos principais encaminhada em 22/09.
Dia 23
(Diretores, Dr. Marco, Beto, Camilo, Sandra e Sidnei) – Eleições no Sindareia para a nova diretoria, período 2016 a 2019.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.