Dia 13
(Camilo) – Reunião com o NAL (Núcleo de Acompanhamento Legislativo) / FIESP, em acompanhamento às ações da entidade quanto aos projetos de lei em trâmite. As questões mais polêmicas estão sendo a cota para os portadores de necessidades especiais, a contratação obrigatória de bombeiros para as empresas, a lei da terceirização (deverá ser votada entre os dias 22 a 23), plano diretor da cidade de São Paulo, dentre outras. As entidades têm tido presença e participação ativa nestas reuniões.
Dia 14
(Beto e Camilo) – Reunião com a CSer/ FIESP onde foi informada as ações e medidas que o departamento DESIN (agora junto ao CSer) tem realizado no interesse dos sindicatos e por conseqüência, de suas empresas associadas. Houve apresentação do SESCON sobre o Bloco K (e-SOCIAL / Sped). Neste caso a questão em foco foi a “abertura” de informações quanto a “segredos” comerciais que as empresas possuem. Novos encontros ocorrerão sobre este tema. Comentou-se sobre as dificuldades que as negociações salariais trarão este ano, considerando as reivindicações das entidades laborais por aumentos reais em momento não propicio da economia.
Dia 15
(Camilo e Sidnei) – Reunião com escritório de advogados de São Paulo que vieram oferecer serviços às empresas associadas. As conversas foram proveitosas e em breve o escritório deverá fazer apresentação sobre software de gestão elaborado por eles que monitora todas as informações obrigatórias e complementares que são enviadas a Receita Federal. Este software cruza informações, gerando inconsistências nos casos de divergências que permitirão aos gestores das empresas corrigi-los antes do encaminhamento dos arquivos finais.
Dia 16
(Camilo e Sidnei) – Reunião com representantes da Tracbel e Michelin sobre parceria com benefícios às empresas associadas ao Sindareia e ao Sindipedras, através da APEPAC. Evento específico para este fim está agendado para segunda quinzena de maio e brevemente informaremos a data e todo conteúdo que, com certeza, será de grande interesse para as empresas, uma vez que representará redução de custos.
(Camilo) – Reunião com Dr. Marco Aurélio (DESIN/FIESP) sobre consulta de associada que tem sido procurada pelo Sindicato dos Motoristas, na tentativa de levar para si as contribuições sindicais dos motoristas. Foi explicado que tanto o Sindareia quanto o Sindipedras não são signatários do Acordo Coletivo daquela categoria; portanto, não há obrigatoriedade de se atender à solicitação da entidade laboral. Registre-se também que o entendimento jurídico predominante é sempre para a atividade preponderante da empresa (constante no Contrato Social).
(Bolivar, Camilo e Sidnei) – Reunião com representantes da empresa de análise de crédito / risco Boa Vista quanto à possível parceria com a APEPAC, de modo a transferir benefícios às empresas associadas do Sindareia e Sindipedras, quanto à consulta ao órgão, buscando saber a análise de risco em se conceder crédito a clientes. Novos encontros serão agendados e em breve passaremos maiores informações.
(Osni) – Participação na reunião do subcomitê da Bacia Hidrográfica Cotia-Guarapiranga, na cidade de Embu (SP), onde foi empossado como membro titular para a gestão 2015/2017 no Subcomitê Cotia-Guarapiranga. Ainda nesta reunião, representando o SINDIPEDRAS participou da eleição do coordenador e membros do colegiado para os trabalhos. O coordenador será o prefeito do Embu. Foram apresentadas comunicações dos membros da diretoria, lida a leitura do expediente e a ordem do dia. Ficou acertado que o colegiado fará reuniões mensais sempre as primeiras quintas-feiras do mês.
(Osni) – Participação na reunião do subcomitê da Bacia Hidrográfica Cabeceiras, em Biritiba Mirim(SP), com a finalidade de tomar posse como membro titular para a gestão 2015/2017 no Subcomitê Alto Tietê-Cabeceiras, representando o SINDIPEDRAS. A reunião plenária teve a finalidade de eleger o coordenador e membros do colegiado. O coordenador deverá ser o prefeito de Biritiba Mirim. A posse foi dada pelo Sr. Rafael – prefeito de Salesópolis e coordenador do CBH-AT. Foram apresentadas comunicações dos membros da diretoria, lida a leitura do expediente e a ordem do dia. O SINDAREIA também assumiu vaga como membro do subcomitê sendo representado pelo advogado Luiz Carvalho. A agenda de reuniões deverá ser acertada pelo novo coordenador.
Dia 17
(Beto) – Representando as entidades APEPAC, SINDAREIA e SINDIPEDRAS participou do Seminário sobre a Importância da Mineração para o Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado de São Paulo, realizado em Itapeva – SP promovido pela Subsecretaria de Mineração do Estado de São Paulo.
Assuntos em andamento
1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada, cuja vigência atual é até 31/05/2015. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
3. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
4. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
5. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
6. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
7. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
8. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
9. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
10. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
11. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
12. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
13. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
14. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
16. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo),
17. Acompanhamento, captação e coordenação das matérias que irão compor a próxima revista AGREGADOS nº 04 (Beto, Sandra e Camilo)