Dias 17 a 19
(Beto) – Viagem à Presidente Epitácio e região para reunião de conclusão da Convenção Coletiva de Trabalho entre o SINDAREIA e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Fluviais e Lacustre do Estado de São Paulo – acordo concluído e divulgado em nosso site www.sindareia.com.br e visitas a empresas associadas e não associadas tendo como resultado a filiação de mais duas empresas de extração de areia ao quadro de associados.
Dias 17
(Antero) – Reunião no IBRAM – Instituto Brasileiro na Mineração, em Brasilia. O tema principal foi sobre o momento vivido atualmente pelo setor de mineração que precisa ser tratado com prioridade pelo Governo Federal para não permitir que a atividade continue se enfraquecendo e que mais empresas fechem as portas. A discussão teve início com a apresentação de dados realizada por Fernando Coura – presidente do IBRAM, “A situação da indústria mineral brasileira está se tornando insustentável. O custo Brasil está cada vez maior e percebemos uma queda intensa no preço do minério de ferro, ouro e níquel, entre outros minerais. Precisamos mais do que nunca que essa Comissão (Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados) seja uma legítima representante do setor mineral e, mais que isso, que defenda o Brasil”, pontuou. Membros de diversas entidades civis da mineração de outros estados além de São Paulo, representantes da FIESP, empresários da mineração, diretores do SINDAREIA e SINDIPEDRAS, além de deputados federais, estiveram presentes ao evento.
Dia 18
(Camilo) – Reunião com representante da empresa RASPER Equipamentos e Serviços Industriais visando a busca de parcerias com fornecedores que agreguem algum tipo de benefício paras as empresas do SINDAREIA e SINDIPEDRAS. Trata-se de ação prevista no planejamento estratégico. Andamentos sobre a questão serão informados as associadas.
(Osni) – Reunião na SABESP em São Paulo (SP), sobre aprovação das entidades que deverão participar do Comitê de Bacias Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT, gestão 2015/2017. O SINDIPEDRAS e o SIDAREIA tiveram suas inscrições aprovadas pela comissão julgadora. Na reunião setorial, o SINDIPEDRAS foi aprovado como uma das entidades no segmento “sindicatos representativos dos agentes promotores da construção civil”. Ficou como titular o eng.º Osni de Mello e como suplente o Sr. Sidnei Roberto de Lima. A próxima reunião para escolha da diretoria está agendada para o dia 31 de março de 2015.
Dia 19
(Osni e Sandra) – Reunião da Câmara Ambiental de Mineração (entidade que congrega o setor mineral paulista com entidades representativas do sistema ambiental paulista), realizada na sede da FIESP em São Paulo. Assuntos tratados Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior. Aprovação das entidades participantes da Câmara Ambiental de Mineração: Entre as 10(dez) entidades do setor aprovadas estão:
Eleição do Presidente da Câmara – Foi eleito o Marcelo Sampaio como presidente da Câmara. Novo grupo de trabalho – Após grande polêmica e debates, foi aprovado a proposta para que o Daniel Debiazzi prepare para a próxima reunião, uma minuta para a criação de um novo grupo de trabalho que deverá ter como finalidade unificar procedimentos e exigências por parte da CETESB para renovação das licenças ambientais na mineração. GT-02 – Revisão da norma de dragagem – Sandra apresentou e foi aprovada a norma preparada pelo GT – 02 que trata sobre “mineração por dragagem em leito de rio” e “mineração em cava submersa”. A versão definitiva será enviada pela secretaria da câmara. GT-03 – Norma sobre “desmonte hidráulico” e “escavação mecânica”. Hércules prometeu para a próxima reunião apresentar a versão preparada pelo grupo GT-03, sobre “mineração por desmonte hidráulico” e “mineração por escavação” para ser validado pela câmara.
Assuntos em andamento
1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada, cuja vigência atual é até 31/05/2015. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
3. Acompanhamento, preparação e coordenação de documentos para inscrição das entidades nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias do Estado. Situação atual: CBHAP – Inscrição realizada – deferida (SINDAREIA); CBHAT – Inscrição realizada – deferida (SINDAREIA); CBHPCJ – Inscrição realizada e deferida (SINDAREIA); CBH-TG – Inscrição realizada – aguardando deferimento; CBH SMT – Inscrição realizada – deferida (SINDAREIA) -. (Beto)
4. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
5. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
6. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
7. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
8. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
9. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
10. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
11. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
12. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
13. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
14. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
15. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
16. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
17. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo),