Dias 18 e 19
(Camilo) – Participação no Programa de Capacitação em Inventários Corporativos – Gases de Efeito Estufa, ministrado pela FGV – Fundação Getúlio Vargas em parceria com a CNI – Confederação Nacional da Industria. O objetivo foi qualificar multiplicadores para a prática de se realizar o inventário corporativo. Este inventário trará o resultado do potencial impacto climático que uma empresa gera através de suas operações. Os períodos de coleta de informações e de comparações são anuais. Este treinamento focou a mensuração, a gestão das informações e por fim a redução da emissão através de ações. Trata-se de ferramenta de fácil manipulação, autoexplicativa e cujos resultados nortearão ações que as empresas deverão tomar para diminuir a emissão de CO2 na atmosfera. Muitas leis, regulamentações e acordos internacionais tratam da questão. Em São Paulo, pedimos sua atenção para a DD Cetesb 254/2012. É interessante inteirar-se do assunto e, em breve, traremos maiores informações, inclusive com treinamento na sede das entidades, para as empresas associadas.
Dias 18, 19 e 20
(Osni) – Viagem a Itália para visitas as instalações de centrais de britagem que possuem novos equipamentos. Estes equipamentos de automação têm como finalidade aumentar a produção das britagens, bem como reduzir os custos da mão de obra. Visita a laboratório montado pelas mineradoras na região para fazer análises, tais como: ensaios granulométricos, abrasão “Los Angeles”, rompimento de corpo de provas, dentre outros necessários para atender as necessidades de enquadramentos dos produtos, tanto para concreto, pavimentação e outros usos dos agregados. Foram visitadas cinco plantas de britagem que trabalham com produtos naturais e materiais reciclados. Com os sensores colocados de forma estratégica, há aumento da produção pelo fato de não depender da decisão humana. Este aumento varia de 10 a 15%. A maioria das instalações de britagem no Brasil depende da supervisão intensa dos colaboradores.
Dia 20
(Antero, Tasso, Camilo) – Reunião com o Secretário Adjunto da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Alberto José Macedo Filho, (representando o Secretário Duarte Nogueira), para entrega de ofício solicitando ações daquela secretaria no sentido de fiscalizar com mais veemência a questão do transporte de cargas acima dos limites legais. Este pleito, além de antiga questão defendida pelas entidades, visou atender solicitação de empresas associadas que sofrem com a concorrência desleal em razão de práticas ilícitas praticadas por alguns mineradores. Estiveram também presentes pelo D.E.R. a Sra. Cidinha Galvão (assessora de Vania Torquato) e o Sr. Deliomar da Silva; Fernando Valverde – ANEPAC; José Fernando Bruno – Subsecretaria da Mineração e diretores das entidades: Luiz Eulálio, Antonio Gaspar e o empresário Danilo Salioni.
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)