Dia 23
(Camilo, Osni e Sandra) – Participação na reunião do COMIN / FIESP. Com a participação extraordinária do Engenheiro de Minas Fernando Coura, presidente do IBRAM, foi debatido a situação atual do Marco Regulatório da Mineração em discussão na Câmara dos Deputados. Outros temas debatidos foram: problema com a DD 025/2014 (CETESB) onde consultores estão preocupados com excesso de EIA/RIMA que esta decisão da diretoria da CETESB poderá gerar. Debatido os procedimentos conjuntos entre o DNPM e a CETESB. Foi discutido também as normas que estão em tramitação na Câmara Ambiental de Mineração. Foi confirmado que no dia 09 de setembro – Dia da Mineração Paulista – o COMIN fará entregue solene de uma publicação sobre todos os bens minerais produzidos no Estado de São Paulo.
Dia 24
(Osni) – Participação de “web-conference”. Com a finalidade de tratar o tema “Proteção das Mãos”, o projeto Mineração do IBRAM coordenou esta “web-conference” aos participantes do projeto. Cerca de 40 a 50% dos acidentes /incidentes tem como lesão principal as mãos. As diversas empresas tais como EMBU, AngloGold, etc., apresentaram sugestões de boas práticas para minimizar e evitar estes tipos de lesão. Chegou-se a um consenso que não se pode banalizar o uso de luvas bem como não acompanhar seus controles tanto nos diversos tipos quanto nas características e seus usos. Foram apresentadas diversas soluções tanto para os controles quanto para os usos. As palestras apresentadas serão disponibilizadas no site do projeto. Os associados poderão solicitar ao SINDIPEDRAS maiores informações sobre o assunto.
Assuntos em andamento
1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada, cuja vigência atual é até 31/05/2015. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
3. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
4. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
5. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
6. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
7. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
8. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
9. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
10. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
11. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
12. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
13. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
14. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
16. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo),
17. Acompanhamento, captação e coordenação das matérias que irão compor a próxima revista AGREGADOS nº 04 (Beto, Sandra e Camilo)