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REVISTA AGREGADOS
Edição nº 16


Outras Edições

Dia 20/10

(Camilo) – Visita a empresa associada, coletando informações sobre os itens mais usados no setor, visando pleito junto a órgãos governamentais, buscando autorização para créditos sobre insumos e outros materiais insubstituíveis e imprescindíveis para a extração e fabricação nas empresas de extração de areia e brita.

Dia 21/10

(Camilo) – Participação em reunião na FIESP, promovida pela CNI, na linha de trabalho do Programa de Desenvolvimento Associativo, visando as melhores práticas que os sindicatos podem exercer na busca de interesses de suas associadas, assim como a obtenção de novas associadas visando o fortalecimento e a prática do associativismo como fortalecimento.

Dia 22/10

(Osni) – Reunião do grupo GT-03 da Câmara Ambiental de Mineração que está estudando a nova norma sobre “escavação mecânica” e “desmonte hidráulico”, na CETESB em São Paulo (SP). Com a participação de técnicos da CETESB (Luiz Fernando, Hercules e Basílio) e representantes do setor (Akimoto e Osni) foi realizada esta reunião do grupo de trabalho intitulado GT-03, com a finalidade de sugerir uma nova norma sobre “mineração por escavação mecânica” e “mineração por desmonte hidráulica”.

Dia 23/10

(Camilo) – Reunião com o Grupo de Trabalho das entidades, formatando documento com informações e pleitos que o setor apresentará em breve, sobre a questão do Limite de Peso. Registre-se que num primeiro momento o documento será convencionando entre as entidades participantes do Grupo Intersindical que, depois de consenso, será encaminhado a outras entidades e a órgãos públicos, promovendo, desta forma, um debate mais amplo frente à complexidade da questão envolvida.

(Osni) – Reunião plenária da Câmara Ambiental de Mineração, na CETESB em São Paulo (SP). Nesta reunião foi debatida a situação dos grupos GT-02, GT-03 e GT-04. O GT-02 que trata da norma de dragagem está sendo finalizada devendo ser apresentada na próxima plenária. O GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico está com suas reuniões ordinárias normais. GT-04 – já finalizada pelo grupo de trabalho e aprovada pela plenária está aguardando posição do setor de normas da CETESB. Foi proposto a criação do grupo GT-05 que deverá tratar sobre “Padronização das Exigências Legais na Mineração”. A composição deste novo grupo de trabalho será avaliada na próxima plenária.

(Osni) – Reunião na Subsecretaria de Mineração do Governo do Estado de São Paulo, que teve como foco debater os termos do decreto estadual a ser firmado pelo Governo do Estado de São Paulo proibindo a utilização do estopim espoletado, integral ou em parte, no Estado. Com isso, espera-se a diminuição das detonações dos caixas eletrônicos bem como o uso de explosivos de forma criminosa.

Assuntos em andamento

1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. (Idem a pedra britada). (Beto)
3. Acompanhamento das ações da subsecretaria da mineração junto à direção da AES para agendamento de reunião (datas propostas e a confirmar). (Beto)
4. Acompanhamento e suporte básico para a realização do 3º OTGM agendado para o dia 31/10, na sede do SINDAREIA – Jacareí. (Beto)
5. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia. (Osni)
6. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
7. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. (Camilo)
8. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. (Camilo)
9. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
10. Entendimento com entidade empresarial para acatamento / definição de venda a peso (somente) de agregados. (Camilo)
11. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
12. Acompanhamento e coordenação da conclusão da Revista AGREGADOS nº 02. (Beto)