Dia 25
(Camilo) – Participação no 10º Congresso da Micro e Pequena Indústria, realizado pelo DEMPI / FIESP, em São Paulo. Várias foram as palestras e depoimentos transmitidos aos presentes. O tema este ano foi “VOCÊ É O LIDER – INSPIRE, INOVE, MOTIVE E CONQUISTE”. Um dos focos debatidos foi a importância de que neste momento de crise as empresas têm que ser criativas, buscar identificar e reter seus talentos evitando sua perda e depois recontratações e gastos com treinamentos; analisarem seus procedimentos e normas de gestão internas, se estão condizentes com as novas realidades que se apresentam dentre outros temas debatidos. Também foram focadas questões da necessidade de desburocratização; a alta carga tributária, os abusos que o governo pretende com aumento das alíquotas de desoneração da folha de pagamento; a deturpada interpretação que alguns entes da sociedade estão manifestando sobre a terceirização, dentre outros. Evento de grande repercussão, com mais de 3.000 participantes.
Dia 27
(Antero, Camilo, Beto, Osni, Bolivar, Sandra, Sidnei, Dr. Marco e Dr. Luiz) – O Sindareia e o Sindipedras realizaram Assembleia Geral, em Sumaré, no interior do Estado de São Paulo. Na oportunidade foram apresentados os principais trabalhos realizados pelas duas entidades e destacada a importância da criação da Apepac (Associação Paulista das Empresas Produtoras de Agregados para Construção) para o fortalecimento do setor. O presidente do Sindareia e vice-presidente do Sindipedras, Antero Saraiva Junior, lembrou que diante do momento difícil vivido por toda a economia, o papel das Entidades torna-se ainda mais importante. “Precisamos do apoio de todos para que a Apepac se fortaleça na defesa da categoria”. Segundo ele, o desafio é muito grande. “Ficou claro todos os problemas que temos, de toda ordem, precisamos trazer para junto da gente mais adesões para que possamos ter um maior volume para enfrentar toda essa crise”. Apesar do cenário pouco positivo, o presidente fez questão de dizer que outras situações difíceis já foram enfrentadas pelo segmento. “Acho que encontraremos uma saída, somos muito criativos”. Presente ao evento o vice-presidente do Sindareia e diretor titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, destacou que o setor produtivo tem que se mobilizar para atuar junto ao setor público. Trazendo uma mensagem do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ele ressaltou a importância da terceirização para a indústria. De acordo com Auricchio, o presidente Paulo Skaf pediu o apoio dos Sindicatos para que atuem junto aos seus parlamentares na defesa da terceirização. Outra solicitação diz respeito ao Ajuste Fiscal. “O governo optou por aumentar juros e cortar investimentos. A posição da Fiesp é de que a indústria sabe ligar a chave e sabe desligar”. Com essa afirmação Skaf estaria propondo aos Sindicatos apoio para criar um dia de paralisação caso haja aumento de impostos. “Tivemos em seis meses 330 mil trabalhadores demitidos na construção civil. O cenário para o segundo semestre é ainda pior”. O vice-presidente do Sindareia apresentou mais alguns números do mercado e ressaltou que a cadeia produtiva precisa convencer o governo a investir no setor da construção. O coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), da Fiesp, Eduardo Machado, explicou que o Comitê tem atuado alinhado com as entidades, e que a Federação acredita que a subsecretaria da Mineração precisa ser fortalecida e que é importante ter um fundo estadual para a mineração, já que a CFEM não é destinada à atividade. Ele disse que na próxima semana haverá uma reunião com o diretor geral do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), em Brasília, na qual será apresentada uma carta com as principais reivindicações do setor, elaborada pelo Comitê. “A Fiesp está muito empenhada em contribuir com o setor”. A consultora do Sindareia, Sandra Maia, abordou o tema sustentabilidade. Ela destacou a proposta de criar um material, provavelmente uma revista, mostrando o setor do ponto de vista da sustentabilidade, como fonte para apresentações aos órgãos públicos. Para tanto ela já entrou em contato com um profissional com amplo conhecimento do setor, que terá como função captar cases de sucesso que serão retratados no material. O consultor Osni de Mello falou sobre viagem feita a convite da Sandvig e Ma-estro, para a Itália, com objetivo de conhecer o sistema de automação de britagem e peneiramento. Ele explicou o sistema, suas vantagens e desvantagens e como as pequenas empresas se uniram para utilizar um único laboratório para análise granulométrica. Na etapa final da reunião o consultor jurídico Marco Mendonça falou sobre a situação de sucateamento do DNPM e da proposta de criar uma Agência no seu lugar. Ele também comentou sobre o andamento do Marco Regulatório da Mineração, lembrando que a Comissão que trata do tema foi reinstalada em função das eleições. Caberá a ela emitir parecer sobre o relatório final que será apresentado à Câmara e ao Senado. Inicialmente havia um prazo até o final de maio para a entrega, no entanto, o consultor jurídico das entidades não acredita que ele será cumprido. Para Mendonça existe uma preocupação com o fato do DNPM virar uma Agência, pois caso não exista um repasse de verbas, a situação tende a continuar como está. Aproveitando a apresentação do consultor jurídico, o presidente da Associação Nacional das Entidades Produtoras de Agregados para Construção Civil (Anepac), Fernando Valverde explicou que uma Comissão de Deputados já solicitou verbas para o DNPM sem sucesso. E que na reunião que a Fiesp fará com o diretor geral do DNPM, em Brasília, o tema voltará a ser abordado. Ele diz que uma possibilidade é que as entidades entrem em conjunto com uma ação na Justiça, para que o governo repasse a parte do dinheiro que é do DNPM. O Executivo da Apepac, Camilo de Lelis Arnaldi, encerrou a reunião contando como foi o Congresso promovido pelo Departamento da Pequena e Micro Empresa (Dempi), da Fiesp, realizado no dia 25 de maio. Na oportunidade o presidente Paulo Skaf ressaltou a necessidade de as empresas entrarem no site da entidade e votarem na pesquisa sobre a terceirização. Foi lançada a parceria entre o SINDAREIA x SINDIPEDRAS e APEPAC com a TRACBEL / MICHELIN colocando vantagens financeiras, técnicas e de logística para as empresas associadas as entidades. Após a Assembleia os presentes foram convidados a conhecer a sede da Tracbel. Além de visitar toda a empresa, os presentes puderam participar de uma simulação do teste de desempenho dos pneus Michelin. Ao final todos desfrutaram de um almoço de confraternização.
Dia 28
(Osni) – Reunião da Câmara Ambiental de Mineração na FIESP (SP). Debatidos os seguintes assuntos: 1.) Mineração por Dragagem – Protocolizado no dia 13 de maio de 2015, a norma sobre “Mineração por Dragagem”, aprovada na última reunião da Câmara Ambiental de Mineração; 2.) Norma de Desmonte Hidráulico – Foi apresentada alteração da proposta da norma CETESB D7.011 que trata do “desmonte hidráulico”. Os participantes da Câmara deverão validar o trabalho da comissão na próxima reunião; 3.) Norma de “Escavação Mecânica” – O coordenador do grupo comentou que a proposta da norma está na sua revisão final e deverá ser aprestando à Câmara na próxima plenária; 4.) Criação de novos grupos – Continuou o debate sobre a criação de 2(dois) novos grupos de trabalho (GT-05 com a finalidade de padronizar exigências da CETESB e GT-06 sobre boas práticas a serem aprovadas tanto pelo sistema ambiental quanto do setor produtivo); 5.) Zoneamento Mineral do Vale do Paraíba – Foi debatido o zoneamento do Vale do Paraíba e o OTGM – Ordenamento Territorial Geomineiro.
Dia 29
(Osni) – Reunião no IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológica em São Paulo, sobre RAA – Reação Álcali/Agregado. Este grupo de trabalho, conduzido pelo geólogo Claudio S. Neto, tem como finalidade debater a revisão da norma da ABNT NBR 15.577 que trata da Reação Álcali-Agregado. Esta norma não deverá tratar os agregados na dicotomia: “passa” / “não passa” e sim as medidas mitigadoras de uma possível reação que possa alterar a resistência dos concretos. A revisão deste trabalho foi dividida em 7(sete) grupos de trabalho que estão agora sendo validados pelos integrantes da comissão. Também participam ativamente, além de diversos laboratórios de concreto, a ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland.
(Camilo) – Mesa de Debates (FIESP) – Regulamentação da lei Anticorrupção e seus reflexos para as empresas. Presenças: Roberto Livianu – Promotor de Justiça de São Paulo; Igor Sant´Anna Tamasauskas – Advogado; Edson Garutti – Delegado da Policia Federal; Daniel de Paula Manounier (Chefe do Gabinete da Controladoria Geral do Município). Os palestrantes explicaram, cada um sobre sua área de atuação, as implicações da nova lei, as dúvidas ainda existentes, as competências que ainda precisam ser definidas, bem como as formas de autuações; as diminuições das penalidades frente as práticas de compliance implantas pelas empresas. Trata-se de tema importante e que merece a atenção de todas as empresas frente a se ter uma das punições com multa de até 20% do seu faturamento bruto (descontados impostos), paralização das atividades e outras. As entidades APEPAC / SINDAREIA e SINDIPEDRAS têm acompanhado e informado as empresas sobre a relevância do assunto. Maiores detalhes: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo)