Dia 23
(Beto) – Participação na reunião do segmento da Sociedade do Comitê de Bacias Hidrográficas d Paraíba do Sul CBH-PS relativo ao processo eleitoral que elegerá o novo presidente daquele comitê. Nova reunião marcada para o dia 10 de março próximo.
(Osni) – Participação na reunião na CETESB, do GT – 03 que trata da “Mineração por Desmonte Hidráulico”. Com a participação de representantes tanto do sistema quanto do setor, foi encerrado os trabalhos do GT – 03, que trata da “Mineração por Desmonte Hidráulico”. Este trabalho será apresentado na próxima reunião do conselho gestor da Câmara Ambiental de Mineração. Após receber críticas, cumprirá os procedimentos normais visando sua aprovação pela CETESB. Quanto a “Mineração por Escavação” terá continuidade na sequência.
Dia 25
(Camilo) – Participação na palestra sobre os cinco desafios da gestão em sustentabilidade / FIESP.
(Beto, Camilo e Sandra) – Elaboração do documento relativo à Síntese Setorial do setor de agregados para encaminhamento ao COMIN/FIESP.
(Beto, Camilo, Sandra e Dr. Marco Mendonça) – Reunião com técnicos para a finalização de novas sugestões ao Termo de Referência da AES Tietê objetivando a obtenção das anuências para extração mineral e uso de bordas em seus reservatórios.
(Sidnei representando o Osni) – Participação na reunião do Conselho Gestor das APA’s de Cabreúva, Cajamar e Jundiaí, representando o SINDIPEDRAS no CIESP em Jundiaí. Principais assuntos: Plano de Manejo – Foi encerrado o contrato com a ECOSISTEMA – Consultoria Ambiental. O Instituto Florestal deverá consultar Universidades Públicas ou Instituições governamentais visando o término do Plano de Manejo. Novos participantes: Para os novos integrantes do Conselho Gestor foi aprovada a inclusão que obedecerá os seguintes critérios: 1ª Prioridade – Representantes de entidades do Governo Estadual (Agricultura / Desenvolvimento; Pericia Ambiental / Corpo de Bombeiros; CETESB / Educação (UNICAMP, UNIANCHIETA, FATEC); DAEE / SABESP e Fundação Florestal. 2ª Prioridade – Posteriormente serão convidados: – Representantes da Sociedade Civil.
(Osni) – Participação no escritório do IBRAM em Belo Horizonte (MG), da reunião para tratar do e-Social e Indicadores de Segurança do Trabalho. A reunião convocada pelo projeto Mineração do IBRAM teve 2(dois) temas principais: e-Social – Dando continuidade as questões sobre a implantação, foi sugerido que as empresas aprofundem debates sobre este tema, considerando que é irreversível. Nesta reunião entrou-se em detalhe sobre os diversos aspectos desta nova norma. Indicadores – Foi debatido e aprovado a sistemática dos diversos indicadores tais como “absenteísmo” e “índice de gravidade”
Dia 26
(Beto, Camilo e Osni) – Participação na palestra da empresa Lourenço Advogados sobre a possibilidade de recuperação de créditos de tributos PIS/COFINS/ICMS, realizada na sede do Sindipedras.
(Beto) – Participação na plenária de executivos da CSER/FIESP.
(Camilo) – Participação na reunião do COMIN/FIESP.
(Osni) – Participação na sede ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland, em São Paulo, da reunião para tratar da revisão da NM 52 sobre massa específica do agregado miúdo. Reunião convocada pela ABNT através do CB 18, teve como finalidade rever a norma de massa especifica e massa específica aparente do agregado miúdo. Considerando a obrigatoriedade de rever normas no mínimo com 5 (cinco) anos de vigência, foi formado este grupo com representantes de consumidores, produtores e neutros. A revisão foi aprovada devendo ser encaminhado ao comitê gestor do CB 18 para sua validação. Será agendado também a revisão da NM 53 que trata da massa especifica, massa especifica aparente e absorção d’água, do agregado graúdo.
Assuntos em andamento
1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada, cuja vigência atual é até 31/05/2015. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. (Idem a pedra britada). (Beto)
3. Acompanhamento, preparação e coordenação de documentos para inscrição das entidades nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias do Estado. Situação atual: CBHAP – Inscrição realizada aguardando deferimento (SINDAREIA); CBHAT – Inscrição realizada aguardando deferimento (SINDAREIA); CBHPCJ – Inscrição realizada e deferida (SINDAREIA); CBH-TG – São José do Rio Preto – preparando documentação para encaminhamento. (Beto)
4. Coordenação da Negociação Coletiva de Trabalho com o SINDFLU cuja data base é 1º de fevereiro. (Beto)
5. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
6. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
7. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
8. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
9. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
10. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
11. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
12. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
13. Validação dos temas a serem apresentados no “XI CONSTRUBUSINESS” – DECONCIC / FIESP. (Osni)
14. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
15. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
16. Entendimento com escritório de advogados para ministrar palestras na sede das entidades, sobre questões tributárias e fiscais. (Camilo).
17. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
18. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)