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REVISTA AGREGADOS
Edição nº 16


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Dia 27/11

(Camilo) – Reunião CSER / FIESP em continuidade ao Programa de Melhores Práticas Sindicais, focando a importância de se ter colaboradores, dedicados, envolvidos e comprometidos com resultados da entidade. Na oportunidade foram tratadas questões de incentivo pessoal, motivação individual, valorização e seleção de profissionais visando atingir harmonização e sinergia em beneficio do trabalho coletivo e a melhoria de ofertas de serviços para as empresas associadas.

De 25 a 28/11

(Osni) – Participação do VII Fórum de Mineração em Recife (PE) onde foi debatido os principais problemas da mineração no Brasil.

As principais palestras versaram sobre: ” A reciclagem de entulhos de demolição”, ” Política de Inovação na Mineração”, ” Licenciamento Ambiental”, ” Desmonte de rocha com explosivos”, “Pó de brita em areia industrial”, entre outras.

Destaque para os palestrantes como: “Dr.  Carlos Bertolim – CETEM (RJ)”, “Dr. Giorgio de Tomi – USP (SP)”, ” Dr. Carlos Lancia – ABINAM (SP)”, “Dr. Carlos Pereira – UFOP – Ouro Preto (MG)”, “Dr. Edmilson Costa – IBRAM – Brasília (DF)”, ” Dr. Francisco Hollanda – CETEM (ES)”, entre outros.
Houve também mesas redondas para debater o novo Marco Regulatório da Mineração, conflitos entre DNPM e CREA, entre outros.

O conteúdo das palestras deverá estar no site do Departamento de Engenharia de Minas do Centro de Tecnologia e Geociências da Universidade Federal de Pernambuco.
Participaram do evento cerca de 400 convidados entre profissionais, professores e estudantes de engenharia de minas de diversos Estados da Federação.

Assuntos em andamento

1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. (Idem a pedra britada). (Beto)
3. Acompanhamento, preparação e coordenação de documentos para inscrição das entidades nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias do Estado. (Beto)
4. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
5. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
6. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
7. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
8. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. (Camilo)
9. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. (Camilo)
10. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
11. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni)
12. Validação dos temas a serem apresentados no “XI CONSTRUBUSINESS” – DECONCIC / FIESP. (Osni)
13. Entendimento com entidade empresarial para acatamento / definição de venda a peso (somente) de agregados. (Camilo)
14. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
15. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
16. Entendimento com escritório de advogados para ministrar palestras na sede das entidades, sobre questões tributárias e fiscais (Camilo).
17. Acompanhamento e coordenação de matérias que comporão a próxima revista AGREGADOS nº03 (Beto)