Dia 27
(Osni) – Participação na reunião em Mogi das Cruzes (SP) do Subcomitê Tiete-Cabeceiras. A COBRAPE apresentou o projeto do “Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA” da Região Metropolitana de São Paulo. Este projeto está sendo conduzido em blocos e comentaram que estão abertos a discussões e encaminhamentos, principalmente em áreas de conflitos pelo uso do solo. Representantes da COHAB da Prefeitura Municipal de São Paulo debateram as diversas áreas em outros municípios da RMSP que necessitam de criação de unidades de conservação. A grande dificuldade são as legislações diferentes de cada município e as invasões de terra que estão ocorrendo de forma crescente. Houve também um debate acalorado entre representantes da CETESB e representantes das prefeituras sobre o decreto nº 62.061 que autoriza licenciamento por parte das prefeituras.
Dias 28
(Camilo) – Participação no workshop “Usos Múltiplos do Gás Natural” – DEINFRA / FIESP. Evento contou com a apresentação do Secretário de Energia e Mineração – José Carlos de Souza Meirelles, demonstrando números / possibilidades / aplicabilidade e vantagens do uso do gás natural para a indústria. Tanto o Secretário como outros palestrantes enalteceram as vantagens econômicas e financeiras, além dos benefícios para o meio ambiente, da troca / utilização desta fonte de energia. Matéria completa: http://www.fiesp.com.br/noticias/secretario-de-energia-defende-gas-natural-na-matriz-energetica/
(Osni) – Participação na reunião em São Paulo (SP) do Comitê do Alto Tiete. O principal item debatido nesta reunião foi a apresentação por parte da EMPLASA do “Mapeamento Temático e Sistemático de Uso e Ocupação do Solo na Bacia do Alto Tietê e da RMSP. A FEHIDRO contribui com verba para a realização deste trabalho. Também foi apresentado o “Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental das Áreas de Proteção e Recuperação Ambiental – APRM” a cargo da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos – Unidade de Gerenciamento de Programas – UGP.
(Diretoria, Camilo, Marco Mendonça, Osni e Sandra) – Participação na reunião do COMIN / FIESP. Foram debatidos: A nova gestão na diretoria geral do DNPM; Nova gestão da CPRM; Atualização das atividades desenvolvidas na Subsecretaria de Mineração do governo do Estado de São Paulo; 24ª World Minnig Congress; Atuação do DECONCIC e DD 039/2016 – CETESB.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.