Dia 28
(Beto, Sandra e Camilo) – Reunião com Fernando Bruno, Camargo, Marcos e Aline da subsecretaria da mineração para definir temas que serão abordados no encontro a ser realizado em 11/03, na cidade de Bofete, sobre a importância da mineração para a região, bem como informar empresas / empresários da região sobre as ações atribuídas e de responsabilidade de cada um dos entes envolvidos com a atividade mineradora. Informações completas sobre o evento seguirão nas próximas semanas. Pedimos que reservem sua agenda.
Dia 29
(Camilo) – Reunião com a CSER/FIESP visando aprimorar as ações do Planejamento Estratégico das entidades SINDAREIA / SINDIPEDRAS para o ano de 2015. Nesta reunião foram acertadas alterações na forma de avaliação do desempenho quanto a métricas a serem consideradas. Lembramos que o Planejamento Estratégico é norte para as ações das entidades. Contribuições das empresas associadas quanto a temas a serem abordados / tratados podem e devem ser sugeridos e, caso entenda, solicite tal Planejamento para conhecimento e acompanhamento das ações.
Assuntos em andamento
1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada, cuja vigência atual é até 31/05/2015. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. (Idem a pedra britada). (Beto)
3. Acompanhamento, preparação e coordenação de documentos para inscrição das entidades nos processos eleitorais dos Comitês de Bacias do Estado. CBHAP – Inscrição realizada aguardando deferimento (SINDAREIA); CBHAT – Inscrição realizada aguardando deferimento (SINDAREIA); CBHPCJ – Inscrição realizada e deferida (SINDAREIA); CBHPS – Inscrição realizada e deferida (SINDAREIA) eleição dia 7/02 em Taubaté. (Beto)
4. Coordenação da Negociação Coletiva de Trabalho com o SINDFLU cuja data base é 1º de fevereiro. (Beto)
5. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
6. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
7. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
8. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
9. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Pleito se encontra em análise no setor de Assistência de Regimes Especiais. (Camilo).
10. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
11. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
12. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
13. Validação dos temas a serem apresentados no “XI CONSTRUBUSINESS” – DECONCIC / FIESP. (Osni)
14. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
15. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
16. Entendimento com escritório de advogados para ministrar palestras na sede das entidades, sobre questões tributárias e fiscais. (Camilo).
17. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
18. Pleito junto ao INMTERO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminha resposta acusando o recebimento do pleito, informando as etapas de análises que transcorrerão doravante. (Camilo)