Dia 26
(Camilo e Consultoria Fioito) – Apresentação por parte de diretor da consultoria, demonstrando os serviços por eles realizados, questões da CEFEM e possibilidade de parceria entre as entidades. Será encaminhada proposta sobre dia de atendimento aos associados, visando esclarecimentos sobre cálculos e outros aspectos legais da referida contribuição.
Dia 27
(Camilo) – Participação no Workshop “Cenários, tendências do Processo das Negociações Coletivas e os Limites da Autonomia Negocial segundo a Jurisprudência”. Manhã de esclarecimentos e orientações sobre negociações coletivas, posicionamentos judiciais quanto a questões trabalhistas, dentre outros temas. Evento contou com palestrantes como o Desembargador Dr. Carlos Roberto Husek (vice-presidente do TRT – 2ª região). Reunião com os componentes da Comissão de R.H. do Sindipedras e membros da Federação e Sindicatos dos Trabalhadores em continuidade às negociações coletivas.
Dia 28
(Camilo, Osni, BCO Advogados e representantes de empresas associadas) – Reunião teve como ponto central informar as empresas do setor, que não haviam comparecido em reunião anterior, sobre questões que as entidades deverão se posicionar quanto ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI da Emplasa. Foi explicado aos presentes a importância do tema, bem como encaminhado material elaborado até o momento, buscando novas contribuições, para que, após consolidado o documento, seja encaminhado às diretorias da Apepac / Sindareia e Sindipedras, buscando validação e, em ato contínuo, encaminhado aos órgãos públicos envolvidos.
Dia 29
(Diretores, Beto, Camilo, Sandra e Osni) – Reunião do COMIN / FIESP, que contou com a presença de autoridades do setor mineral. Desta reunião saíram propostas de ações que serão lideradas pelo COMIN na busca de sugestões para melhor eficiência das questões afetas àquela secretaria. Correspondência sobre este trabalho será encaminhado pela Apepac / Sindareia e Sindipedras.
Dia 30
(Camilo, Sidnei e auditoria) – Reunião com a empresa de auditoria que analisa as contas das entidades, visando corrigir procedimentos, bem como identificar eventuais divergências.
Dia 03
(Sidnei) – Participação no seminário “ É possível reduzir a taxa básica de juros”, realizado pelo DECOMTEC / FIESP. Nilton Torres deu abertura ao seminário agradecendo a presença de todos. Comentou sobre a redução de juros no Brasil taxa SELIC está muito alta e que teria que ser reduzida imediatamente para um patamar em torno de 9%, mas não acredita que vai ser tão rápida a descida da taxa de juros, mesmo tendo falta de demanda. Comentou que nenhum economista do mundo sabe porque essa taxa está neste patamar de 14,25%, e que isso ocasiona alto nível de desemprego e baixa produtividade industrial. Comentou dos outros países em crescimento usando como exemplo a Índia, com crescimento em 2015 na casa de 15,3% e a China que cresce todos os anos. Temos que fazer a reforma tributária e outras reformas citou Nilton. A máquina do Governo tem um alto custo para o setor público 430 bilhões/ano. Os juros da dívida giram em torno de 7% do PIB, lembrado que o impacto de 1% na SELIC significa mais de R$ 900 milhões/mês. Os debatedores comungam da posição de imediata redução da taxa de juros (SELIC) para o patamar de um digito. Slides do evento no link: http://www.apepac.org.br/category/eventos-e-palestras/
Dia 04
(Osni) – Participação na apresentação sobre “Direito Minerário no Brasil”, conduzida pelo Dr. Paulo Roberto Salomão, com um grupo de advogados ligados ao Direito Minerário. Foi comentada a situação da mineração no Brasil. Iniciou-se com histórico da evolução do direito minerário no Brasil até a presente data. Foi dado destaque alguns fatos tais como a situação atual do DNPM, os diversos tipos de regime de aproveitamento das substâncias minerais, conflitos com o licenciamento ambiental, CFEM, mineração na faixa de fronteiras e o projeto de lei 5807/2013 do novo marco regulatório. Após a apresentação houve um amplo debate sobre a situação mineral com destaque para a mineração paulista.
Dia 05
(Diretores, Beto, Camilo, Sandra e advogados) – Reunião com empresários da mineração de areia do Vale do Paraíba, para tratar de temas que envolvem especificamente essa região. Após várias colocações e entendimentos, principalmente com relação à morosidade na expedição de licenças pela CETESB, definiu-se pela elaboração de documento a ser entregue às autoridades contendo sugestões que permitam obter, no menor espaço de tempo, a solução para os encaminhamentos a serem apresentados. Foi lembrado aos presentes a importância de responderem à consulta das entidades Apepac / Sindareia e Sindipedras, sobre pendências junto à CETESB. Tais informações municiarão as entidades em reuniões que ocorrerão com os Secretários do Meio Ambiente e da Energia e Mineração em data a ser agendada.
Dia 06
(Diretoria do Sindipedras, Federação e Sindicato dos Trabalhadores, Camilo) – Assinatura da Convenção Coletiva 2016 – 2017, bem como da P.L.R. e do Termo de Aditamento à Convenção Coletiva do Sindipedras.
(Camilo) – Reunião dos Executivos Sindicais realizada pelo CSER / FIESP. Dentre os assuntos abordados, destacamos: O acompanhamento dos projetos pelo NAL comandado por Alessandra Motta. Segundo ela, o processo de impeachment acabou atrasando o andamento dos processos, mas o que aconteceu de mais significativo foi a publicação de cinco portarias que alteraram as NR 9,12,34 e 35. O presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, Guilherme Costa, explicou o trabalho da entidade e falou sobre a necessidade de trazer o trabalho para São Paulo. Ele colocou-se à disposição para apresentar aos Sindicatos temas de interesse. O diretor do Departamento de Segurança (Deseg), Ricardo Lerner apresentou o trabalho do Departamento e dos Grupos de Trabalho e alguns dados sobre o estudo Observatório de Mercados Ilícitos, lembrando que são responsáveis por perda de renda, empregos, impostos e competitividade. A gerente do Departamento de Meio Ambiente, Anícia Pio falou sobre o processo do Licenciamento Ambiental em âmbito Federal. Segundo ela com a entrada do ministro Sarney Filho, a situação ficou ainda mais difícil. A Fiesp quer que o PL volte para o formato original, pois segundo o DMA não há como apoiar o PL da maneira que está. A substituição Tributária foi tema do Departamento Jurídico. O diretor Elcio Honda falou sobre as pesquisas de NCMs destacando o objetivo da Fiesp de reduzir o número de pesquisas e aumentar os prazos para realização destas. A proposta é simplificar as pesquisas e reduzir custos. A gerente do Departamento Sindical, Daniela Azevedo de Souza atualizou os assuntos em tramitação no Departamento e fez um panorama das Negociações Coletivas, ressaltando que no caso do Sindicato dos Metalúrgicos, a pauta apresenta reivindicações políticas, que dificultam as negociações.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.