Dia 28
(Osni) – Participação na palestra, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, em São Paulo (SP), com o professor Dr. Lineu A. Ayres da Silva, onde foi abordado o tema: “Comportamento Estático e Dinâmico dos Maciços na Mecânica de Rochas”. A Mecânica de Rochas tem como finalidade estudar a resposta dos maciços rochosos perante os campos de força a que ficam sujeitos no ambiente físico. A finalidade da palestra foi apresentar as dificuldades para determinar parâmetros visando a estabilidade das escavações dos maciços rochosos em função das tensões pré-existentes. Itens como velocidade das frentes de lavra influi de maneira significativa nas propagações das tensões de distribuição. O uso de explosivos também interfere significativamente nas alterações dos equilíbrios entre as tensões dos maciços rochosos. Foram apresentados alguns exemplos dos estudos visando a estabilidade de taludes em rocha nas minerações. O conteúdo deverá ser colocado à disposição dos participantes. Tão logo o tenhamos, informaremos aos associados.
Dia 29
(Antero, Camilo) – Reunião com o presidente da Federação dos Trabalhadores – Aparecido, visando atualizá-lo sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração. Na ocasião foram passados números sobre nível de emprego do setor, admissões e demissões ocorridas desde 2007, bem como o número de empresas representadas pelo SINDAREIA e SINDIPEDRAS, além de panorama geral do Brasil sobre empregos na mineração.
(Osni) – Reunião do GT-3 da Câmara Ambiental de Mineração, na CETESB, em São Paulo (SP). O GT-3 está debatendo 2(duas) propostas de normas, ou seja: “Mineração por Desmonte Hidráulico” e “Mineração por Escavação”. Participam deste grupo de trabalho, representante do setor produtivo da mineração paulista e representante do sistema ambiental do Estado de São Paulo. Estas propostas estão sendo finalizadas para que sejam apresentadas na próxima Assembleia da Câmara que deverá acontecer no dia 28 de maio de 2015 na FIESP em São Paulo(SP).
Dia 30
(Sidnei) – Participação no Café com Opinião (Sinproquim) – “As Transformações Políticas e Econômicas na América do Sul e no Brasil” – Palestrante: Embaixador Rubens Barbosa, convidado: Augusto Nunes (Colunista da Veja.com). Iniciando, o embaixador lembrou que a América Latina está cada vez mais marginalizada dos grandes fluxos financeiros e comerciais, das grandes ideias. Sobre o cenário político comentou que nesses últimos 20 anos, se desenvolveu novo mapa político. A crise dos partidos tradicionais fez surgir um novo perfil de liderança e uma grande fragmentação política de todos os países da América do Sul. Isso de um lado; do outro, houve o surgimento de movimentos sociais em razão da desigualdade e a falência das lideranças políticas gerou aspecto muito importante nos países da região. No Brasil, se discute se o Estado deve ser mais ou menos intervencionista e como reduzir a desigualdade social. Estas questões / movimentações dentro do país gerou uma instabilidade jurídica muito grande, afetando em muitos casos a democracia e os direitos humanos, gerando novo quadro econômico na região, culminando que, num dado momento na América do Sul, havia oito países governados por movimentos desse tipo que se transformaram em um movimento populista. Uma nova esquerda que fez gerar em alguns países da região um abuso de poder, corrupção, má administração. Nesse contexto se criou, sob o ponto de vista político, alianças Bolivarianas ALBA com países também na América Central e tivemos um novo eixo de poder político na região. Um novo fator político é a volta das relações de Cuba com os Estados Unidos, que vai fazer com que os países antiamericanos como Venezuela e Bolívia se enfraqueçam. Esses países da região da América do Sul inclusive o Brasil precisa de uma grande reforma política. Em sua análise, o cenário econômico está tão deteriorado quanto o cenário político na região, fazendo com que tenhamos um ano muito difícil. Acredita numa recuperação lenta, com resultados só a partir de 2017. Lembra também que a integração regional não está acontecendo nos países da América do Sul. A democracia entrou em crise praticamente em todos os países da região. Comentou que temos algumas instituições que já existiam e outras que são novas, o Mercosul, o tratado Amazônico existe, mas estão inoperantes. O Tratado de Quioto está parado. Não houve até o momento nenhuma reunião ou conversa a respeito deste projeto que importa muito para a região da Amazônia, em razão da regulamentação de emissão de gases no planeta. Encerrando a participação do embaixador, o comentarista Augusto Neves, corroborou com os comentários do Embaixador lembrando que o Brasil está sendo conduzido por um bando de corruptos, onde aceitam tudo que os países da região fazem, por exemplo, a Argentina que muda taxas negociadas, faz o que quer e o Brasil se cala. Em outro exemplo, que a Bolívia está dando ordens no continente, faz o que quer também… e nossos governantes dizem a tudo, amém; Concluiu!
Assuntos em andamento
1. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
2. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
3. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
4. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
5. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
6. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
7. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
8. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
9. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
10. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
11. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
12. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
13. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
14. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo),
16. Acompanhamento, captação e coordenação das matérias que irão compor a próxima revista AGREGADOS nº 04 (Beto, Sandra e Camilo)