Dia 29
(Camilo) – Reunião com o DESIN/FIESP, sobre PL nº 5795/2016 – Câmara dos Deputados, que versa sobre o financiamento sindical, dentre outros. Matéria de extrema relevância e, por esta razão, torna-se necessária a discussão aprofundada do tema. Após considerações dos presentes e manifestação por parte das entidades Sindareia / Sindipedras quanto à concordância, com divergência em algumas partes do referido projeto, bem como de outras manifestações de outras entidades empresariais, o DESIN ficou de analisar a possibilidade de formar grupos de trabalho, de forma individualizada, sobre cada uma das questões. As entidades Sindareia e Sindipedras comporão estes grupos tão logo sejam criados. Para as entidades, tudo que venha a beneficiar as empresas será bem recepcionado, o que não for nesta linha será preterido num primeiro momento.
Dia 30
(Diretoria, Comissão de R.H., Beto, Camilo, Osni, Sidnei) – Reunião com a representação dos trabalhadores em continuidade à revisão das cláusulas da atual Convenção Coletiva de Trabalho, buscando a modernização / adequação, bem como se iniciaram as conversas quanto à correção de salários, sem desfecho neste primeiro momento.
Dia 31
(Camilo) – Participação na reunião do CSER / FIESP juntamente com outras entidades sobre a forma dos sindicatos demonstrarem seus serviços e suas ações junto às associadas, bem como fazer disto um atrativo para atrair novas empresas associadas, bem como patrocinadores aos eventos que ela venha a promover. Novas reuniões sobre esta questão serão agendadas face à grande gama de pontos a serem abordados.
(Camilo) – Presença em evento do CSER / FIESP, para lançamento da Campanha de Lançamento da Campanha de Vacinação contra o Câncer de Colo de Útero” que será capitaneada pela CSER. Houve apresentação / esclarecimentos médicos sobre esta questão. Esta ação permitirá às empresas associadas a sindicatos filiados à FIESP a obtenção de vacinas a preços bem reduzidos (moldes da campanha da gripe) objetivando minimizar impactos futuros que este tipo de mal pode causar. Novas informações seguirão em breve.
Dias 31/08 a 02/09
(Beto) – Participação em visitas às empresas de mineração de areia da região de Bauru que se utilizam dos reservatórios da Concessionária de Energia AES Tietê acompanhando o Subsecretário de Mineração do Estado de São Paulo, José Jaime Sznelwar. Foram visitados seis empreendimentos de mineração nos municípios de Adolfo, Barra Bonita, Santa Maria da Serra e Botucatu encerrando com uma reunião na sede daquela Concessionária em Bauru, entre os empresários e as entidades evolvidas.
Dia 1
(Osni) – Participação de reunião na FIEG – Federação das Indústrias do Estado de Goiás, em Goiânia (GO), com o tema “Novo Ciclo da Mineração Brasileira. A convite da Câmara Setorial de Mineração da FIEG, os representantes da secretaria de Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia, bem como o diretor geral do DNPM e o presidente da CPRM, apresentaram seus planos para a nova gestão – período 2016/2018. O engenheiro de minas Vicente Lobo – Secretário de Geologia e Transformação Mineral – fez uma retrospectiva da sua vida profissional para comentar que sempre trabalhou na iniciativa privada. Agora atuando no governo disse que ainda está aprendendo a lidar no setor público. Comentou que sua meta é tentar diminuir a burocracia e garantir segurança jurídica nos empreendimentos minerais. Disse que a legislação trabalhista apesar de ultrapassada, pouco poderá fazer. Fez comentários também relativo ao setor do meio ambiente. Defendeu o atual “Código de Mineração” dizendo que precisa somente de pequenos ajustes. Disse que está trabalhando para entrosamento da secretaria com o DNPM e a CPRM. Citou a dificuldade do DNPM dando alguns números, por exemplo, existem cerca de 90.000 processos parados no DNPM e cerca de 30.000 áreas em disponibilidade. Com isso, exigirá um esforço muito grande para destravar o setor. Disse que a mineração no Brasil é quase que totalmente privada e aproveitou para criticar os empresários da mineração que não perceberam ainda a importância da responsabilidade civil e por isso não respeitam a sociedade assim como o meio ambiente. Frisou que 80% da mineração brasileira é de pequena escala e por isso vai lutar para simplificação do licenciamento ambiental. Após sua palestra foi aberto debate onde empresários e representantes do governo puderam ter um diálogo franco sobre a situação atual da mineração no Brasil bem como sugestões para modernização do setor público.
Dia 02
(Osni) – Participação via “web conference”, da reunião do “Programa Mineração do IBRAM”, sobre o tema “Descargas Atmosféricas”. A empresa VALE apresentou os procedimentos de aviso de “descargas atmosféricas”. Com isso, os funcionários que estão em campo podem receber, via celular, aviso com 60 minutos e depois com 30 minutos, da possibilidade de descargas elétricas. Estas informações são passadas via satélite. Este tempo é suficiente para que procurem abrigo. Os colaboradores também são treinados para atitudes de prevenção de acidentes. Próxima reunião do Programa Mineração deverá acontecer no dia 11 de novembro de 2016 e o tema a ser debatido será “Gerenciamento de Fadiga em Máquinas e Equipamentos”.
(Escritório BCO Advogados, Camilo) – Reunião sobre o PDUI – Programa de Desenvolvimento urbano Integrado, com a participação de poucas empresas do setor. Após apresentadas questões sobre este programa, os presentes esclareceram suas dúvidas e entenderam a importância de participar das ações das entidades Apepac, Sindareia e Sindipedras, sobre esta e outras questões que as entidades demandem, evitando, desta forma, a omissão e a imposição ao setor de determinadas normas e procedimentos, frente a seu não envolvimento. Será encaminhado aos presentes o resumo da apresentação da BCO, bem como o calendário das audiências públicas sobre esta questão. Grupo de trabalho será formado sobre isto. (Slides da apresentação em anexo).
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
DESMONTE HIDRAULICO – O projeto desta DD está dependendo da diretoria da CETESB. Está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – A reunião conduzida pelo SFPC em Brasília, determinou que fossem formados GT´s para apresentar alternativas a Portaria Colog nº 3, bem como outros itens que prejudicam o setor.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
RAA – REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma da ABNT sobre reação álcali-agregados será revisada. Participamos de Grupo conduzido pelo IBRACON visando propor sugestões para a referida norma.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações, tão logo termine com o embasamento de seu pleito.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.