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REVISTA AGREGADOS
Edição nº 16


Outras Edições

Dia 30

(Osni) – Participação na Palestra no Departamento de Engenharia de Minas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – EPUSP em São Paulo (SP), com Sr. Arthur Damasceno sobre Governança Corporativa. (Conjunto das relações entre sócios na determinação da direção estratégica da performance das organizações e do seu controle). Os temas apresentados foram: Foco na atuação; Fundamentos da Governança Corporativa; A dimensão humana com destaque para Lealdade, Diligência, Pontos de Atenção e Empresas Familiares; Governança Corporativa aplicada nas empresas de mineração. Após a palestra houve um debate sobre o assunto com destaque para a seguinte conclusão: “Delega-se poder, não responsabilidade”. Obs.: Maiores informações também podem ser obtidas no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC que é uma organização sem fins lucrativos e principal referência do Brasil para o desenvolvimento das melhores práticas de Governança Corporativa.

(Osni) – Participação na FIESP em São Paulo (SP), do seminário intitulado “Medicina do Trabalho e Segurança Ocupacional na Inclusão da Pessoa com Deficiência”. Este seminário, que contou com cerca de 500 inscritos, teve a finalidade de debater a inclusão do trabalhador com deficiência no mercado de trabalho. Destaque para a palestra com o Dr. José Carlos do Carmo, auditor fiscal do Ministério do Trabalho. Na sua palestra enfatizou que a maioria das empresas só cumpre a “Lei de Cotas” em função da multa que podem receber no mínimo de R$ 1.800,00 a cada fiscalização. Aconteceram também outras palestras como: A Inclusão de Deficientes na GE do Brasil (Dra. Márcia Agosti); A Classificação de Funcionalidades (Dr. Eduardo Santana de Araújo); ainda, Dr. André Pinto da Silva do INSS que discorreu sobre a reabilitação e Dr. Eduardo Arantes do SESI/SP.

Dia 31

(Camilo, Beto, Sandra, Osni e Bolivar) – Reunião com a Glaucia – COMIN/FIESP buscando identificar a melhor forma e conteúdo para o trabalho a ser desenvolvido sobre a mineração no estado de São Paulo, com vistas a integrar material que será elaborado e divulgado por ocasião das comemorações do dia da mineração (9 de setembro).

(Osni) Participação na CETESB em São Paulo (SP), da reunião do Comitê Bacia Hidrográfica ao Alto Tietê – CBH-AT. Nesta reunião foi dada posse aos novos membros do comitê para a gestão 2015/2017. Tanto o Sindipedras quanto o SINDAREIA foram eleitos membros titulares. O SINDIPEDRAS na categoria de sindicatos e o SINDAREIA na categoria de consumidores de água.

Dia 01

(Camilo, Beto, Osni, Bolivar) – Reunião com membros da comissão de recursos humanos para explicação de trabalho a ser desenvolvido referente a cotas de deficientes, visando entrega à FIESP. Esta ação tem como premissa justificar de forma técnica a impossibilidade de se considerar algumas funções para o compito do cálculo da obrigatoriedade. Junte-se a isto outras argumentações que serão apontadas pelas entidades.

Assuntos em andamento

1. Manutenção da redução da base de cálculo do ICMS para pedra britada, cuja vigência atual é até 31/05/2015. (Camilo)
2. Monitoramento junto ao Governo para publicação do Decreto que reduz a base de cálculo do ICMS da areia. Novos documentos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda do Estado. (Beto)
3. Participação em reuniões e contribuições para elaboração da norma de lastro de ferrovia, junto a ABNT. (Osni)
4. Acompanhamento com outras entidades na busca de alternativas para flexibilização do limite de peso. (Camilo)
5. Câmara Ambiental de Mineração – GT-03 que trata de escavação mecânica e desmonte hidráulico. (Osni)
6. Participação na elaboração de portaria proibindo o uso de estopim espoletado no Estado de São Paulo junto a subsecretaria da mineração. (Osni)
7. Solicitação e acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda do Estado de Regime Especial quanto à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico. Resposta recebida da Secretaria e sendo analisada. (Camilo).
8. Acompanhamento junto a Prefeitura de São Paulo sobre licitações e resultados. Exiguidade ou não quanto ao ofertado pelo vencedor do certame. Correspondência enviada pela Prefeitura informa sobre procedimentos para levantamento das informações junto a SPUA e as subprefeituras. (Camilo)
9. Análise e levantamentos para consulta junto ao CARF sobre utilização de créditos de ICMS, PIS e COFINS. (Camilo)
10. Participação na revisão do anexo 1 da NR 22, junto ao grupo de trabalho da CNI. (Osni).
11. Acompanhamento junto ao SESI para elaboração de material sobre Leis Anticorrupção / Compliance. (Camilo)
12. Revisão da norma sobre “Reação Álcali-Agregados”, junto a ABCP (Osni).
13. Acompanhamento junto ao DETRAN / SP sobre a possibilidade de não obrigatoriedade de licenciamento anual para caminhões off-road. Ofício recebido em resposta do diretor presidente do DETRAN instrui sobre ações que devem ser tomadas visando o encaminhamento legal para alteração da norma legal. (Camilo)
14. Pleito junto ao INMETRO / RJ solicitando a padronização de saída de agregados (areia e pedra britada) do produtor / embarcador na unidade de medida peso. INMETRO / RJ encaminhou resposta acusando recebimento de nossa solicitação, informando sobre as etapas e análises que transcorrerão doravante. (Camilo)
15. Encaminhamento de ofício da APEPAC ao DNPM São Paulo, citando os vários processos que aguardam solução / andamento por parte daquele órgão. Foram informados processos do SINDAREIA e do SINDIPEDRAS. (Beto, Sandra e Camilo)
16. Encaminhamento de ofício da APEPAC a CETESB São Paulo solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual 47.400/2002, sobre a liberação das L.O.´s – Licenças de Operação. (Beto, Sandra e Camilo),
17. Definição de pauta para a próxima revista AGREGADOS nº 04 (Beto, Sandra e Camilo)